Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA DETECTAR O USO DE DROGAS ILÍCITAS. - Emenda Modificativa nº 3 de 2025 | Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação | 31/03/2025 - |
Aprovação por Unanimidade |
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA SERVIDORES PIBLICOS MUNICIPAIS E PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MINICIPAL, PARA DETECTAR O USO DE DROGAS ILICITAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 2ª Discussão e Votação | 31/03/2025 - |
Aprovado por Maioria Absoluta A VEREADORA SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA VOTOU CONTRARIO O PROJETO DE LEI Nº 15/2025 |
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Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 1.360, DE 17 DE JULHO DE 2019 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão | 01/04/2025 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR - DO MUNICIPIO DE PIÊN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão | 01/04/2025 - |
Matéria lida |
| 5 |
Altera a lei nº1.532, de 18 de dezembro de 2023. - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação | 31/03/2025 - |
Matéria lida |