Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 129
Turno: Único
Texto original
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Altera a lei nº1.532, de 18 de dezembro de 2023. - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025 | Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação | 22/04/2025 - |
Matéria lida ENCERRADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO FOI PEDIDO DISPENSA DA SEGUNDA DISCUSSÃO, E FOI APROVADO O PEDIDO. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 129
Turno: Único
Texto original
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Altera a lei nº1.532, de 18 de dezembro de 2023. - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025 | Votação sem a segunda discussão | 22/04/2025 - |
Aprovação por Unanimidade |
| 3 |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE ANIMAL EQUINA-ANEMIA ANIMAL ZERO, AUTORIZA O MUNICÍPIO A CUSTEAR OS EXAMES DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA AOS CRIADORES DE EQUÍDEOS E MUARES DO MUNICÍPIO DE PIÊN/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação | 22/04/2025 - |
Matéria lida |