Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE ANIMAL EQUINA-ANEMIA ANIMAL ZERO, AUTORIZA O MUNICÍPIO A CUSTEAR OS EXAMES DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA AOS CRIADORES DE EQUÍDEOS E MUARES DO MUNICÍPIO DE PIÊN/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão | 29/04/2025 - |
Matéria lida |
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ARTIGOS 65 E 69 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO. - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 5 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação | 28/04/2025 - |
Matéria lida |
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Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.325 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, NO QUE ESPECIFICA. - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação | 29/04/2025 - |
Matéria lida |
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o artigo 30-A à Lei Orgânica do Município de Piên/PR para instituir o pagamento de décimo terceiro subsídio e férias aos Vereadores da Câmara Municipal de Piên. - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 6 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação | 29/04/2025 - |
Matéria lida |