Resumo (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

solicito ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretária Competente, seja providenciada a instalação de barreiras de proteção na ponte do bairro do Quicé.

solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária Competente, seja adquirido um caminhão prancha para transporte dos maquinários do rodoviário.

solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente: 1. Instalação de iluminação pública na rua entre a residência do Sr. Waldemar Seidel e a residência do Sr. Roberto Seidel, em Gramados. - Justificativa: Garantir maior segurança e visibilidade à noite, ajudando a prevenir acidentes e a promover o bem-estar dos moradores. 2. Pintura das lombadas recentemente instaladas nos novos asfaltos, especialmente as do Centro sentido Poço Frio. - Justificativa: A sinalização adequada é fundamental para alertar os motoristas e garantir a segurança de pedestres e condutores, prevenindo acidentes. 3. Realização de curso para os produtores rurais sobre emissão de Nota Fiscal Eletrônica, que será obrigatória a partir de 2026. - Justificativa: Capacitar os produtores rurais antecipadamente facilitará o cumprimento da legislação, evitando problemas futuros e promovendo a formalização das suas atividades.

solicito ao Poder Executivo Municipal para que, para que analise a matéria da presente indicação e posteriormente seja realizado o envio de projeto de lei à Câmara Municipal para que a proposição tenha como súmula “Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Acompanhamento e Proposição de Alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Piên e dá outras providências.”

Solicita informações ao Chefe do Executivo, através da Secretária Responsável. Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer-se, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Saúde para que encaminhem a esta Casa, no prazo legal, as seguintes informações referentes à execução da Lei Municipal nº 1.505/2023, que instituiu a Gratificação de Incentivo Financeiro por Desempenho no âmbito do Programa Previne Brasil:

Acrescenta o artigo 30-A à Lei Orgânica do Município de Piên/PR para instituir o pagamento de décimo terceiro subsídio e férias aos Vereadores da Câmara Municipal de Piên.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.325 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, NO QUE ESPECIFICA.

ALTERA OS ARTIGOS 65 E 69 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE ANIMAL EQUINA-ANEMIA ANIMAL ZERO, AUTORIZA O MUNICÍPIO A CUSTEAR OS EXAMES DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA AOS CRIADORES DE EQUÍDEOS E MUARES DO MUNICÍPIO DE PIÊN/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.