Resumo (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/05/2025 - 17:30
Encerramento: 27/05/2025 - 18:42



Mesa Diretora
Presidente: ALMIR / PRD
Vice-Presidente: SIMONE / PSD
Primeiro-Secretário: ALDO / PSD
Segundo-Secretário: KELVIN / PSB



Lista de Presença na Sessão
ALDO / PSD
ALMIR / PRD
ALTEVIR / SD
DORIVALDO / REPUBLIC
EDILENE / REPUBLIC
GABRIEL / MDB
KELVIN / PSB
SEANDRA / UNIÃO
SIMONE / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 85 de 2025
Autor: ALMIR
Número de Protocolo: 192
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA NOMEADA RUA NO CENTRO DA CIDADE DE PIÊN EM HOMENAGEM AO MUNÍCIPE FIRMINO PEREIRA DA SILVA(IN MEMORIA).
Aprovação por Unanimidade
2 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: ALMIR
Número de Protocolo: 193
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ALTERAÇÕES NA AJUDA DE CUSTOS DOS MOTORISTAS SERVIDORES PÚBLICOS.
Aprovação por Unanimidade
3 - Indicação nº 87 de 2025
Autor: ALMIR
Número de Protocolo: 194
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA TOMADA PROVIDÊNÇIAS PARA SOLUCIONAR A FALTA DE AGUA NO BAIRRO DE PONTE ALTA PIÊN/PR.
Aprovação por Unanimidade
4 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: EDILENE
Número de Protocolo: 195
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE E POSTERIORMENTE VER A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DAS COLETAS DE EXAMES DE SANGUE NO POSTO DE SAÚDE EM TRIGOLÂNDIA PIÊN PR.
Aprovação por Unanimidade
5 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: SEANDRA
Número de Protocolo: 196
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a instalação de pontos de coleta para o descarte adequado de medicamentos vencidos ou em desuso, em locais estratégicos como Unidades de Saúde, Farmácia Municipal e prédios públicos.
Aprovação por Unanimidade
6 - Indicação nº 90 de 2025
Autor: SEANDRA
Número de Protocolo: 197
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social e demais órgãos competentes, providencie a afixação de cartazes informativos em locais públicos com os canais de denúncia e apoio às mulheres vítimas de violência.
Aprovação por Unanimidade
7 - Indicação nº 91 de 2025
Autor: SEANDRA
Número de Protocolo: 198
Que o Poder Executivo Municipal realize estudo técnico e jurídico, por meio do setor de Recursos Humanos e da Secretaria de Saúde, com vistas à concessão do adicional de insalubridade aos motoristas da saúde do Município.
Aprovação por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDO / PSD
ALMIR / PRD
ALTEVIR / SD
DORIVALDO / REPUBLIC
EDILENE / REPUBLIC
GABRIEL / MDB
KELVIN / PSB
SEANDRA / UNIÃO
SIMONE / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 167
DENOMINA VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Aprovação por Unanimidade

Obs.: aprovado por unanimidade o PLO 24/2025
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autores:
Número de Protocolo: 169
ALTERA A LEI Nº1.246, DE NOVEMBRO DE 2015.
Aprovação por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 180
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE/SC, PARA CUSTEAR A REFORMA DE UMA PONTE ENTRE A DIVISA DOS DOIS MUNICIPIOS.
Matéria lida

Obs.: REALIZADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autores:
Número de Protocolo: 179
ALTERA A LEI Nº1.434, 19 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIARIO DO MUNICIPIO DE PIÊN, E DA OUTRAS PROVIDÊNÇIAS.
Matéria lida

Obs.: REALIZADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 185
PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO PELA LEI Nº1.235, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
Matéria lida

Obs.: REALIZADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 190
ALTERA A LEI Nº 1485 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022


Obs.: LIDO E APRESENTADO
Matéria lida

Obs.: REALIZADA A LEITURA E APRESENTAÇÃO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 191
DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA


Obs.: LIDO E APRESENTADO
Matéria lida

Obs.: REALIZADA A LEITURA E APRESENTAÇÃO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
  • ALDO - Sim
  • ALMIR - Não Votou
  • ALTEVIR - Sim
  • DORIVALDO - Sim
  • EDILENE - Sim
  • GABRIEL - Sim
  • KELVIN - Sim
  • SEANDRA - Sim
  • SIMONE - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR




    Considerações Finais

    DURANTE A PALAVRA LIVRE, FIZERAM O USO DA PALAVRA OS SEGUINTES VEREADORES: MARIA EDILENE LENCHOW, KELVIN MICHAEL DA SILVA, ALDO RUI ALVES DE LIMA, GABRIEL BUSCH, SEANDRA CORDEIRI DE OLIVEIRA, ALTEVIR ANTÔNIO MINIKOVSKI, ALMIR PEDRO MIELKE 




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