Resumo (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA ENCAMINHADO PARA O DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ, A SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÕES E MELHORIAS NO ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RODOVIA PR-281 A QUAL PASSA PELO MUNICIPIO DE PIÊN PR.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE E PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRRO DE MOSQUITO E BOA VISTA.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA, CAÇAMBA DE LIXO, NA AVENIDA CUIABÁ NO BAIRRO DE TRIGOLÂNDIA.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA REALIZADO UM ESTUDO E POSTERIORMENTE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONALIZANTE QUE TENHA AMPLA ABRANGÊNCIA.

Moção de Aplausos para os Bombeiros de Piên.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

ALTERA A LEI Nº 1586, DE 11 DE JUNHO DE 2025

ALTERA A LEI Nº 1586, DE 11 DE JUNHO DE 2025

ALTERA A LEI Nº 1586, DE 11 DE JUNHO DE 2025

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO , NO VALOR DE R$ 125.000,00

ALTERA A LEI Nº1070, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010 E A LEI Nº1078, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010.

ALTERA A LEI Nº1070, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010 E A LEI Nº1078, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010.

ALTERA A LEI Nº1070, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010 E A LEI Nº1078, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010.

DENOMINA ''CAMPO SOCIETY LAURINDO BEIL'' O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DENOMINA ''CAMPO SOCIETY LAURINDO BEIL'' O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DENOMINA ''CAMPO SOCIETY LAURINDO BEIL'' O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS, COM CONTIBUIÇÕES SUPLEMENTARES DEVIDAS PELO MUNICÍPIO, NA FORMA DE APORTES.

INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS, COM CONTIBUIÇÕES SUPLEMENTARES DEVIDAS PELO MUNICÍPIO, NA FORMA DE APORTES.

ALTERA O INCISO l DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.