Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 317
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 2ª Discussão e Votação | 23/09/2025 - |
Aprovação por Unanimidade |
| 3 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 385
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
ALTERA O INCISO l DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 7 de 2025 | LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. | 23/09/2025 - |
Aprovação por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 379
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS, COM CONTIBUIÇÕES SUPLEMENTARES DEVIDAS PELO MUNICÍPIO, NA FORMA DE APORTES. - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 2ª Discussão e Votação | 23/09/2025 - |
Aprovação por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: ALMIR, GABRIEL
Protocolo: 390
Turno: -
Texto original
|
DECLARA A FUMICULTURA COMO ATIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIÊN, ESTADO DO PARANÁ. - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão | 23/09/2025 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação | 23/09/2025 - |
Matéria lida LEITURA E APREASENTAÇÃO REALIZADA |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
|
ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº002, DE 01 DE MARÇO DE 2024. - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação | 23/09/2025 - |
Matéria lida LEITURA E APREASENTAÇÃO REALIZADA |