Resumo (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATARVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAR A RECOLOCAÇÃO DE AREIA NO PARQUE DA PRAÇA EM FRENTE A PREFEITURA MUNICÍPAL DE PIÊN PR.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA NOMEADA RUA NO BAIRRO DE TRIGOLÂNDIA COMO ''RUA DA IMBUIA.''

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA QUE EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES COMO O SEBRAE, SENAR, EMATER OU OUTRAS ENTIDADES DE APOIO AO SETOR AGROPECUARIO, ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA COOPERATIVA AGRICOLA NO MUNICÍPIO.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE , ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NOS PONTOS REFERIDOS.

SUGERINDO AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL QUE IMPLANTE O SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLAVEIS NA COMUNIDADE DO PARANAZINHO, BEM COMO VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO COMUM, ACRESCENTANDO MAIS UM DIA DE RECOLHIMENTO SEMANAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DE INCLUSÃO DAS COMUNIDADES DE FRAGOSOS E PARANAZINHO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA.

SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO PARA OBRAS A SEREM REALIZADAS NA PONTE COM DIVISA COM CAMPO ALEGRE, BAIRRO DE FRAGOSOS.

PROÍBE A AUTORGA DE TÍTULOS, HONRARIAS, CONDECORAÇÕES, MEDALHAS, HOMENAGENS OU QUALQUER OUTRA FORMA DE RECONHECIMENTO OFICIAL NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE PIÊN-PR PARA PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES HEDIONDOS OU EQUIPARADOS.

Altera a lei nº1070, de 09 de setembro de 2010.