Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 428
Turno: -
Texto original
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''DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 2ª Discussão e Votação | 18/11/2025 - |
Aprovação por Unanimidade |
| 2 |
INSTITUI O PROGRAMA "SABORES DE PIÊN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação | 18/11/2025 - |
Matéria lida |
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| 3 |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação | 18/11/2025 - |
Matéria lida |
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| 4 |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025 | Pedido de Tramitação em Regime de Urgência Especial | 18/11/2025 - APROVADO O PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA
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Aprovação por Unanimidade |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA ESPORTIVA - CMPE, A CONFÊRENCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE PIÊN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação | 18/11/2025 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA ESPORTIVA - CMPE, A CONFÊRENCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE PIÊN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025 | Pedido de Tramitação em Regime de Urgência Especial | 18/11/2025 - APROVADO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA
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Aprovação por Unanimidade |