Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
INSTITUI O PROGRAMA "SABORES DE PIÊN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão | 25/11/2025 - |
Matéria lida LEITURA E PRIMEIRA DISCUSSÃO |
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| 2 |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão | 25/11/2025 - |
Matéria lida LEITURA E PRIMEIRA DISCUSSÃO |
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| 3 |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025 | Pedido de Dispensa da 2º Discussão | 25/11/2025 - |
Aprovação por Unanimidade APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA ESPORTIVA - CMPE, A CONFÊRENCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE PIÊN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão | 25/11/2025 - |
Matéria lida LEITURA E PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA ESPORTIVA - CMPE, A CONFÊRENCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE PIÊN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025 | Pedido de Dispensa da 2º Discussão | 25/11/2025 - |
Aprovação por Unanimidade APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL, COM PEDIDO DE DISPENSA DA SEGUNDA DISCUSSÃO |
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES DE DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE PIÊN - PR, ESTABELECE FUNÇÕES, JORNADA DE TRABALFO, PROGRASSÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação | 25/11/2025 - |
Matéria lida |