1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Autores:
Número de Protocolo: 440
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INSTITUI O PROGRAMA "SABORES DE PIÊN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
Obs.: LEITURA E PRIMEIRA DISCUSSÃO
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Autores:
Número de Protocolo: 441
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APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
Obs.: LEITURA E PRIMEIRA DISCUSSÃO
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Autores:
Número de Protocolo: 441
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APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovação por Unanimidade
Obs.: APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 443
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA ESPORTIVA - CMPE, A CONFÊRENCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE PIÊN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
Obs.: LEITURA E PRIMEIRA DISCUSSÃO
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 443
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA ESPORTIVA - CMPE, A CONFÊRENCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE PIÊN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovação por Unanimidade
Obs.: APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL, COM PEDIDO DE DISPENSA DA SEGUNDA DISCUSSÃO
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Autores:
Número de Protocolo: 454
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES DE DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE PIÊN - PR, ESTABELECE FUNÇÕES, JORNADA DE TRABALFO, PROGRASSÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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