Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 457
Turno: Único
Texto original
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RATIFICA TERMO ADITIVO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO NORTE DE SANTA CATARINA CISNORDESTE/SC. - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão | 09/12/2025 - |
Matéria lida LEITURA E PRIMEIRA DISCUSÃO REALIZADA |
| 1 |
Emenda Impositiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: ALDO, ALMIR, ALTEVIR, DORIVALDO, EDILENE, GABRIEL, KELVIN, SEANDRA, SIMONE
Protocolo: 466
Turno: -
Texto original
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Ficam acrescentados os “Anexos das Emendas Impositivas” ao Projeto de Lei nº 051/2025 – LOA para 2026, de origem do Poder Executivo Municipal, que terá a seguinte redação: - Emenda Impositiva nº 1 de 2025 | Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação | 09/12/2025 - |
Aprovação por Unanimidade |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 444
Turno: -
Texto original
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EMENDA MIDIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 51/2025 - Emenda Modificativa nº 8 de 2025 | Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação | 09/12/2025 - |
Aprovação por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 405
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PIÊN DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025 | Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação | 09/12/2025 - |
Aprovação por Unanimidade |
| 4 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES DE DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE PIÊN - PR, ESTABELECE FUNÇÕES, JORNADA DE TRABALFO, PROGRASSÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 2ª Discussão e Votação | 09/12/2025 - |
Aprovação por Unanimidade |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 457
Turno: Único
Texto original
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RATIFICA TERMO ADITIVO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO NORTE DE SANTA CATARINA CISNORDESTE/SC. - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025 | Pedido de Dispensa da 2º Discussão | 09/12/2025 - |
Aprovação por Unanimidade PEDIDO DE DISPENSA APROVADO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 457
Turno: Único
Texto original
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RATIFICA TERMO ADITIVO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO NORTE DE SANTA CATARINA CISNORDESTE/SC. - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - Discussão e Votação | 09/12/2025 - |
Aprovação por Unanimidade PROJETO APROVADO |