1 - Emenda Impositiva nº 1 de 2025
Autores: ALDO, ALMIR, ALTEVIR, DORIVALDO, EDILENE, GABRIEL, KELVIN, SEANDRA, SIMONE
Número de Protocolo: 466
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Ficam acrescentados os “Anexos das Emendas Impositivas” ao Projeto de Lei nº 051/2025 – LOA para 2026, de origem do Poder Executivo Municipal, que terá a seguinte redação:
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Aprovação por Unanimidade
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2 - Emenda Modificativa nº 8 de 2025
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 444
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EMENDA MIDIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 51/2025
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Aprovação por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 405
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PIÊN DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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Aprovação por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Autores:
Número de Protocolo: 454
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES DE DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE PIÊN - PR, ESTABELECE FUNÇÕES, JORNADA DE TRABALFO, PROGRASSÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovação por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 457
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RATIFICA TERMO ADITIVO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO NORTE DE SANTA CATARINA CISNORDESTE/SC.
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Matéria lida
Obs.: LEITURA E PRIMEIRA DISCUSÃO REALIZADA
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 457
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RATIFICA TERMO ADITIVO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO NORTE DE SANTA CATARINA CISNORDESTE/SC.
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Aprovação por Unanimidade
Obs.: PEDIDO DE DISPENSA APROVADO
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 457
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RATIFICA TERMO ADITIVO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO NORTE DE SANTA CATARINA CISNORDESTE/SC.
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Aprovação por Unanimidade
Obs.: PROJETO APROVADO
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