1 - Resolução nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 4
|
REAJUSTE NO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovação por Unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 3
|
CONCEDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA PELO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 3
|
CONCEDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA PELO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovação por Unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 3
|
CONCEDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA PELO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovação por Unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 2
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 2
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovação por Unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 2
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovação por Unanimidade
|
