Resumo (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/03/2026 - 17:34
Encerramento: 03/03/2026 - 18:53



Mesa Diretora
Presidente: ALMIR / PRD
Vice-Presidente: SIMONE / PSD
Primeiro-Secretário: ALDO / PSD
Segundo-Secretário: KELVIN / PSB



Lista de Presença na Sessão
ALDO / PSD
ALMIR / PRD
ALTEVIR / SD
DORIVALDO / REPUBLIC
EDILENE / REPUBLIC
GABRIEL / MDB
KELVIN / PSB
SEANDRA / UNIÃO
SIMONE / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: EDILENE
Número de Protocolo: 39
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SEJA AMPLIADA A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DE CAMPINA DOS CRESPINS, PIÊN/PR.
Aprovação por Unanimidade
2 - Indicação nº 19 de 2026
Autor: EDILENE
Número de Protocolo: 40
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO O ESTUDO E POSTERIORMENTE O PROJETO PARA A CONTRUÇÃO DE UM "PARQUE SENSORIAL" PRÓXIMO A NOVA SEDE DO AMA E DA ESCOLA ALMINDA NO BAIRRO DE TRIGOLÂNDIA, PIÊN/PR.
Aprovação por Unanimidade
3 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: ALMIR
Número de Protocolo: 38
MOÇÃO DE APLAUSOS A SR. FRANCISCO MARQUES NETO, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO EM NOSSO MUNICÍPIO, E AO CARINHO COM QUE SEMPRE ATENDEU OS NOSSOS MUNÍCIPES AO LONGO DE DÉCADAS DE SERVIÇOS PRESTADOS.
Aprovação por Unanimidade
4 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: EDILENE
Número de Protocolo: 41
MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ZANDAIRA SALETE CAVAGNOLI SCHAUZ, PELOS ANOS DE DEDICAÇÃO E TRABALHO PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
Aprovado por Quórum Qualificado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 5 de 2026
  • ALDO - Sim
  • ALMIR - Não Votou
  • ALTEVIR - Sim
  • DORIVALDO - Sim
  • EDILENE - Sim
  • GABRIEL - Sim
  • KELVIN - Sim
  • SEANDRA - Sim
  • SIMONE - Sim
  • Requerimento nº 4 de 2026
  • ALDO - Sim
  • ALMIR - Não Votou
  • ALTEVIR - Sim
  • DORIVALDO - Sim
  • EDILENE - Sim
  • GABRIEL - Sim
  • KELVIN - Sim
  • SEANDRA - Sim
  • SIMONE - Sim
  • Indicação nº 19 de 2026
  • ALDO - Sim
  • ALMIR - Não Votou
  • ALTEVIR - Sim
  • DORIVALDO - Sim
  • EDILENE - Sim
  • GABRIEL - Sim
  • KELVIN - Sim
  • SEANDRA - Sim
  • SIMONE - Sim
  • Indicação nº 18 de 2026
  • ALDO - Sim
  • ALMIR - Não Votou
  • ALTEVIR - Sim
  • DORIVALDO - Sim
  • EDILENE - Sim
  • GABRIEL - Sim
  • KELVIN - Sim
  • SEANDRA - Sim
  • SIMONE - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALDO / PSD
    ALMIR / PRD
    ALTEVIR / SD
    DORIVALDO / REPUBLIC
    EDILENE / REPUBLIC
    GABRIEL / MDB
    KELVIN / PSB
    SEANDRA / UNIÃO
    SIMONE / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
    Autores: ALDO, ALMIR
    Número de Protocolo: 34
    INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PIÊN/PR.
    Matéria lida

    Obs.: primeira discussão realizada
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
    Autor: Executivo Municipal - PREF
    Número de Protocolo: 15
    DENOMINA "CENTRO DE TERAPIA DO AUTISTA DA AMA - HARRY GUIDO GREIPEL" O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
    Aprovação por Unanimidade
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
    Autor: Executivo Municipal - PREF
    Número de Protocolo: 24
    CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO SOCIAL PARA JOVENS DESACOLHIDOS DO MUNICÍPIO DE PIÊN/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovação por Unanimidade
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
    Autor: Executivo Municipal - PREF
    Número de Protocolo: 25
    AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 346,009,10.
    Matéria lida

    Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO REALIZADA
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
    Autor: Executivo Municipal - PREF
    Número de Protocolo: 25
    AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 346,009,10.
    Aprovação por Unanimidade

    Obs.: APROVADO O PEDIDO DE DISPENSA DE SEGUNDA DISCUSSÃO
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
    Autor: Executivo Municipal - PREF
    Número de Protocolo: 25
    AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 346,009,10.
    Aprovado por Quórum Qualificado
    7 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
    Autor: Executivo Municipal - PREF
    Número de Protocolo: 35
    ALTERA A DENOMINAÇÃO DA BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN, CRIADA PELA LEI N° 1.190, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
    Matéria lida
    8 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
    Autor: Executivo Municipal - PREF
    Número de Protocolo: 36
    REGULAMENTA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DENOMINADA DE " PIÊN COMPRA AQUI", QUE VISA, ENTRE OUTRAS AÇÕES PREVISTA NESTE REGULAMENTO, REALIZAR CERTAMES DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE LOCAIS E REGIONAIS.
    Matéria lida
    9 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
    Autor: GABRIEL
    Número de Protocolo: 21
    Dispõe sobre o reconhecimento do cordão quebra-cabeça como recurso auxiliar para identificação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Piên, estado do Paraná.
    Aprovação por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
  • ALDO - Sim
  • ALMIR - Não Votou
  • ALTEVIR - Sim
  • DORIVALDO - Sim
  • EDILENE - Sim
  • GABRIEL - Sim
  • KELVIN - Sim
  • SEANDRA - Sim
  • SIMONE - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
  • ALDO - Sim
  • ALMIR - Não Votou
  • ALTEVIR - Sim
  • DORIVALDO - Sim
  • EDILENE - Sim
  • GABRIEL - Sim
  • KELVIN - Sim
  • SEANDRA - Sim
  • SIMONE - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
  • ALDO - Sim
  • ALMIR - Não Votou
  • ALTEVIR - Sim
  • DORIVALDO - Sim
  • EDILENE - Sim
  • GABRIEL - Sim
  • KELVIN - Sim
  • SEANDRA - Sim
  • SIMONE - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
  • ALDO - Sim
  • ALMIR - Não Votou
  • ALTEVIR - Sim
  • DORIVALDO - Sim
  • EDILENE - Sim
  • GABRIEL - Sim
  • KELVIN - Sim
  • SEANDRA - Sim
  • SIMONE - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
  • ALDO - Sim
  • ALMIR - Não Votou
  • ALTEVIR - Sim
  • DORIVALDO - Sim
  • EDILENE - Sim
  • GABRIEL - Sim
  • KELVIN - Sim
  • SEANDRA - Sim
  • SIMONE - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR




    Considerações Finais

    FIZERAM O USO DA PALAVRA LIVRE OS SEGUINTES VEREADORES: MARIA EDILENE LENCHOW, SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA, ALDO RUI ALVES DE LIMA, GABRIEL BUSCH, SIMONE PORTELA RAUEN, ATEVIR ANTÔNIO MINIKOVSKI, ALMIR PEDRO MIELKE




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