1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autores: ALDO, ALMIR
Número de Protocolo: 34
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INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PIÊN/PR.
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Matéria lida
Obs.: primeira discussão realizada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 15
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DENOMINA "CENTRO DE TERAPIA DO AUTISTA DA AMA - HARRY GUIDO GREIPEL" O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
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Aprovação por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 24
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO SOCIAL PARA JOVENS DESACOLHIDOS DO MUNICÍPIO DE PIÊN/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovação por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 25
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 346,009,10.
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Matéria lida
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO REALIZADA
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 25
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 346,009,10.
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Aprovação por Unanimidade
Obs.: APROVADO O PEDIDO DE DISPENSA DE SEGUNDA DISCUSSÃO
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 25
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 346,009,10.
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Aprovado por Quórum Qualificado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 35
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN, CRIADA PELA LEI N° 1.190, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 36
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REGULAMENTA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DENOMINADA DE " PIÊN COMPRA AQUI", QUE VISA, ENTRE OUTRAS AÇÕES PREVISTA NESTE REGULAMENTO, REALIZAR CERTAMES DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE LOCAIS E REGIONAIS.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: GABRIEL
Número de Protocolo: 21
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Dispõe sobre o reconhecimento do cordão quebra-cabeça como recurso auxiliar para identificação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Piên, estado do Paraná.
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Aprovação por Unanimidade
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