Resumo (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/03/2026 - 17:32
Encerramento: 10/03/2026 - 19:04



Mesa Diretora
Presidente: ALMIR / PRD
Vice-Presidente: SIMONE / PSD
Primeiro-Secretário: ALDO / PSD
Segundo-Secretário: KELVIN / PSB



Lista de Presença na Sessão
ALDO / PSD
ALMIR / PRD
ALTEVIR / SD
DORIVALDO / REPUBLIC
EDILENE / REPUBLIC
GABRIEL / MDB
KELVIN / PSB
SEANDRA / UNIÃO
SIMONE / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: DORIVALDO
Número de Protocolo: 42
SOLICITA QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSAVEL SEJA REALIZADO MELHORIAS NA VIA RURAL QUE TEM INÍCIO NO SUPERMERCADO GELLY SENTIDO BAIRRO DO PICACINHO INDO ATÉ A DIVISA COM RIO NEGRO/PR.
Aprovação por Unanimidade
2 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: GABRIEL
Número de Protocolo: 44
SOLICITA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA OS SEGUINTES TRECHOS: ESTRADA DOS SILVA SENTIDO VILA DOS SURA, ESTRADA GRAMADOS SENTIDO QUICÉ, ESTRADA BOA VISTA SENTIDO CAMPINA DOS CRESPINS, ESTRADA PRINCIPAL QUICÉ, EM FRENTE A IGREJA.
Aprovação por Unanimidade
3 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: ALDO
Número de Protocolo: 46
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE UM IMPLEMENTO AGRÍCOLA ( TANQUE RESERVATÓRIO DE AGUA).
Aprovação por Unanimidade
4 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: SEANDRA
Número de Protocolo: 48
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, REFERENTE Á CODEPI- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PIÊN.
Aprovação por Unanimidade
5 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: SEANDRA
Número de Protocolo: 49
MOÇÃO DE APLAUSOS AS VOLUNTÁRIAS, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO JUNTO A APAE DE NOSSO MUNICÍPIO SEMPRE COM MUITO AMOR E DEDICAÇÃO.
Aprovação por Unanimidade
6 - Resolução nº 2 de 2026
Autor: SEANDRA
Número de Protocolo: 47
INSTITUI A HONRARIA " MULHER DESTAQUE" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovação por Unanimidade
7 - Indicação nº 23 de 2026
Autor: DORIVALDO
Número de Protocolo: 50
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PIÊN QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO COM FINALIDADE DE AVALIAR OS IMPACTOS DA PERMANÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PIÊN NA REGIÃI METROPOLITANA DE CURITIBA, BEM COMO A VIABILIDADE DE EVENTUAL ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL QUE DISCIPLINA A REFERIDA REGIÃO METROPOLITANA.
Aprovação por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Resolução nº 2 de 2026
  • ALDO - Sim
  • ALMIR - Não Votou
  • ALTEVIR - Sim
  • DORIVALDO - Sim
  • EDILENE - Sim
  • GABRIEL - Sim
  • KELVIN - Sim
  • SEANDRA - Sim
  • SIMONE - Sim
  • Requerimento nº 7 de 2026
  • ALDO - Sim
  • ALMIR - Não Votou
  • ALTEVIR - Sim
  • DORIVALDO - Sim
  • EDILENE - Sim
  • GABRIEL - Sim
  • KELVIN - Sim
  • SEANDRA - Sim
  • SIMONE - Sim
  • Requerimento nº 6 de 2026
  • ALDO - Sim
  • ALMIR - Não Votou
  • ALTEVIR - Sim
  • DORIVALDO - Sim
  • EDILENE - Sim
  • GABRIEL - Sim
  • KELVIN - Sim
  • SEANDRA - Sim
  • SIMONE - Sim
  • Indicação nº 23 de 2026
  • ALDO - Sim
  • ALMIR - Não Votou
  • ALTEVIR - Sim
  • DORIVALDO - Sim
  • EDILENE - Sim
  • GABRIEL - Sim
  • KELVIN - Sim
  • SEANDRA - Sim
  • SIMONE - Sim
  • Indicação nº 22 de 2026
  • ALDO - Sim
  • ALMIR - Não Votou
  • ALTEVIR - Sim
  • DORIVALDO - Sim
  • EDILENE - Sim
  • GABRIEL - Sim
  • KELVIN - Sim
  • SEANDRA - Sim
  • SIMONE - Sim
  • Indicação nº 21 de 2026
  • ALDO - Sim
  • ALMIR - Não Votou
  • ALTEVIR - Sim
  • DORIVALDO - Sim
  • EDILENE - Sim
  • GABRIEL - Sim
  • KELVIN - Sim
  • SEANDRA - Sim
  • SIMONE - Sim
  • Indicação nº 20 de 2026
  • ALDO - Sim
  • ALMIR - Não Votou
  • ALTEVIR - Sim
  • DORIVALDO - Sim
  • EDILENE - Sim
  • GABRIEL - Sim
  • KELVIN - Sim
  • SEANDRA - Sim
  • SIMONE - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALDO / PSD
    ALMIR / PRD
    ALTEVIR / SD
    DORIVALDO / REPUBLIC
    EDILENE / REPUBLIC
    GABRIEL / MDB
    KELVIN / PSB
    SEANDRA / UNIÃO
    SIMONE / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
    Autores: ALDO, ALMIR
    Número de Protocolo: 34
    INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PIÊN/PR.
    Aprovação por Unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
    Autor: Executivo Municipal - PREF
    Número de Protocolo: 35
    ALTERA A DENOMINAÇÃO DA BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN, CRIADA PELA LEI N° 1.190, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
    Matéria lida

    Obs.: LEITURA E PRIMEIRA DISCUSSÃO REALIZADA
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
    Autor: Executivo Municipal - PREF
    Número de Protocolo: 36
    REGULAMENTA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DENOMINADA DE " PIÊN COMPRA AQUI", QUE VISA, ENTRE OUTRAS AÇÕES PREVISTA NESTE REGULAMENTO, REALIZAR CERTAMES DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE LOCAIS E REGIONAIS.
    Matéria lida

    Obs.: LEITURA E PRIMEIRA DISCUSSÃO REALIZADA
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
    Autor: Executivo Municipal - PREF
    Número de Protocolo: 43
    ALTERA A LEI Nº 1.078 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010
    Matéria lida

    Obs.: LEITURA E APRESENTAÇÃO DISCUSSÃO REALIZADA
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
    Autor: Executivo Municipal - PREF
    Número de Protocolo: 45
    ALTERA A LEI N° 1151, DE 30 DE JANEIRO DE 2013.
    Matéria lida

    Obs.: LEITURA E APRESENTAÇÃO DISCUSSÃO REALIZADA



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
  • ALDO - Sim
  • ALMIR - Não Votou
  • ALTEVIR - Sim
  • DORIVALDO - Sim
  • EDILENE - Sim
  • GABRIEL - Sim
  • KELVIN - Sim
  • SEANDRA - Sim
  • SIMONE - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR




    Considerações Finais

    FIZERAM O UDO DA PALAVRA LIVRE OS SEGUINTES VEREADORES:ALMIR PEDRO MIELKE, MARIA EDILE LENCHOW, SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA, AKDO RUI ALVES DE LIMA, SIMONE PORTELA RAUEN, ALTEVIR ANTONIO MINIKOVSKI, KELVIN MICHAEL DA SI.VA, DORIVALDO RITZMANN, 

    A VEREADORA MERIA EDILENE CEDEU A PALAVRA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

    FOI ENTREGUE A MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. FRANCISCO E A SRA SANDAIRA SALETE




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