Resumo (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/03/2026 - 17:30
Encerramento: 17/03/2026 - 18:30



Mesa Diretora
Presidente: ALMIR / PRD
Vice-Presidente: SIMONE / PSD
Primeiro-Secretário: ALDO / PSD
Segundo-Secretário: KELVIN / PSB



Lista de Presença na Sessão
ALDO / PSD
ALMIR / PRD
DORIVALDO / REPUBLIC
EDILENE / REPUBLIC
GABRIEL / MDB
KELVIN / PSB
SEANDRA / UNIÃO
SIMONE / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 24 de 2026
Autor: DORIVALDO
Número de Protocolo: 54
INDICAÇÃO DE QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSAVÉL SEJA REALIZADO MELHORIAS NA ESTRADA RURAL SAINDO DAS FERRAGENS WEISS SENTIDO PICACINHO, TRECHO QUE FICA ALAGADO NOS PERÍODOS DE CHUVA.
Aprovação por Unanimidade
2 - Indicação nº 25 de 2026
Autor: ALMIR
Número de Protocolo: 55
solicita ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja providenciado a manutenção corretiva da estrada que faz ligação do bairro de Campina dos Maia com os bairros de Poço Frio e Picacinho Piên PR.
Aprovação por Unanimidade
3 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: ALMIR
Número de Protocolo: 56
Solicita ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja providenciado a manutenção corretiva da estrada que faz ligação do bairro de Campina dos Maia com os bairros de Poço Frio e Picacinho Piên PR.
Aprovação por Unanimidade
4 - Requerimento nº 8 de 2026
Autor: DORIVALDO
Número de Protocolo: 52
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. HENRIQUE JOSÉ SCHAUZ, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO EM NOSSO MUNICÍPIO, PELA ATENÇÃO E DEDICAÇÃO COM O QUAL SEMPRE ATENDEU OS NOSSOS MUNÍCIPES.
Aprovação por Unanimidade
5 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: ALDO
Número de Protocolo: 53
MOÇÃO APLAUSOS AO SR. CLAUDEMIR JOSÉ DE ANDRADE PELA SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, E PELOS ANOS DEDICADOS AO MUNICÍPIO DE PIÊN.
Aprovação por Unanimidade
6 - Indicação nº 27 de 2026
Autor: ALMIR
Número de Protocolo: 57
Solicita ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja providenciado a construção de um ponto de ônibus no bairro de Poço Frio, estrada que é acesso para a residência de Lauro Fleschmann com a estrada que leva até a família Trojanovski.
Aprovação por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 9 de 2026
  • ALDO - Sim
  • ALMIR - Não Votou
  • DORIVALDO - Sim
  • EDILENE - Sim
  • GABRIEL - Sim
  • KELVIN - Sim
  • SEANDRA - Sim
  • SIMONE - Sim
  • Requerimento nº 8 de 2026
  • ALDO - Sim
  • ALMIR - Não Votou
  • DORIVALDO - Sim
  • EDILENE - Sim
  • GABRIEL - Sim
  • KELVIN - Sim
  • SEANDRA - Sim
  • SIMONE - Sim
  • Indicação nº 27 de 2026
  • ALDO - Sim
  • ALMIR - Não Votou
  • DORIVALDO - Sim
  • EDILENE - Sim
  • GABRIEL - Sim
  • KELVIN - Sim
  • SEANDRA - Sim
  • SIMONE - Sim
  • Indicação nº 26 de 2026
  • ALDO - Sim
  • ALMIR - Não Votou
  • DORIVALDO - Sim
  • EDILENE - Sim
  • GABRIEL - Sim
  • KELVIN - Sim
  • SEANDRA - Sim
  • SIMONE - Sim
  • Indicação nº 25 de 2026
  • ALDO - Sim
  • ALMIR - Não Votou
  • DORIVALDO - Sim
  • EDILENE - Sim
  • GABRIEL - Sim
  • KELVIN - Sim
  • SEANDRA - Sim
  • SIMONE - Sim
  • Indicação nº 24 de 2026
  • ALDO - Sim
  • ALMIR - Não Votou
  • DORIVALDO - Sim
  • EDILENE - Sim
  • GABRIEL - Sim
  • KELVIN - Sim
  • SEANDRA - Sim
  • SIMONE - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALDO / PSD
    ALMIR / PRD
    DORIVALDO / REPUBLIC
    EDILENE / REPUBLIC
    GABRIEL / MDB
    KELVIN / PSB
    SEANDRA / UNIÃO
    SIMONE / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
    Autor: Executivo Municipal - PREF
    Número de Protocolo: 35
    ALTERA A DENOMINAÇÃO DA BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN, CRIADA PELA LEI N° 1.190, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
    Aprovação por Unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
    Autor: Executivo Municipal - PREF
    Número de Protocolo: 36
    REGULAMENTA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DENOMINADA DE " PIÊN COMPRA AQUI", QUE VISA, ENTRE OUTRAS AÇÕES PREVISTA NESTE REGULAMENTO, REALIZAR CERTAMES DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE LOCAIS E REGIONAIS.
    Aprovação por Unanimidade
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
    Autor: Executivo Municipal - PREF
    Número de Protocolo: 43
    ALTERA A LEI Nº 1.078 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010
    Matéria lida

    Obs.: REALIZADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO A VEREADORA SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA SOLICITOU ENVIO DE OFICIO AO PODER EXECUTIVO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O APARELHO DE ULTRASSOM
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
    Autor: Executivo Municipal - PREF
    Número de Protocolo: 45
    ALTERA A LEI N° 1151, DE 30 DE JANEIRO DE 2013.
    Matéria lida

    Obs.: REALIZADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
    Autor: Executivo Municipal - PREF
    Número de Protocolo: 51
    ALTERA A LEI N° 1.542, DE 03 DE ABRIL DE 2024, E A LEI N° 1.246, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015
    Matéria lida

    Obs.: REALIZADA A LEITURA E APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
    Autor: Executivo Municipal - PREF
    Número de Protocolo: 51
    ALTERA A LEI N° 1.542, DE 03 DE ABRIL DE 2024, E A LEI N° 1.246, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015
    Aprovado por Maioria Simples

    Obs.: APROVADO O PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
  • ALDO - Sim
  • ALMIR - Não Votou
  • DORIVALDO - Sim
  • EDILENE - Sim
  • GABRIEL - Sim
  • KELVIN - Sim
  • SEANDRA - Não
  • SIMONE - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
  • ALDO - Sim
  • ALMIR - Não Votou
  • DORIVALDO - Sim
  • EDILENE - Sim
  • GABRIEL - Sim
  • KELVIN - Sim
  • SEANDRA - Sim
  • SIMONE - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
  • ALDO - Sim
  • ALMIR - Não Votou
  • DORIVALDO - Sim
  • EDILENE - Sim
  • GABRIEL - Sim
  • KELVIN - Sim
  • SEANDRA - Sim
  • SIMONE - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR 




    Considerações Finais

    FIZERAM O USO DA PALAVRA LIVRE OS SEGUINTES VEREADORES: MARIA EDILENE LENCHOW, ALDO RUI ALVES DE LIMA, SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA, GABRIEL BUSCH, ALMIR PEDRO MIELKE




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