1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 35
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN, CRIADA PELA LEI N° 1.190, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
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Aprovação por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 36
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REGULAMENTA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DENOMINADA DE " PIÊN COMPRA AQUI", QUE VISA, ENTRE OUTRAS AÇÕES PREVISTA NESTE REGULAMENTO, REALIZAR CERTAMES DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE LOCAIS E REGIONAIS.
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Aprovação por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 43
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ALTERA A LEI Nº 1.078 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010
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Matéria lida
Obs.: REALIZADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO
A VEREADORA SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA SOLICITOU ENVIO DE OFICIO AO PODER EXECUTIVO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O APARELHO DE ULTRASSOM
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 45
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ALTERA A LEI N° 1151, DE 30 DE JANEIRO DE 2013.
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Matéria lida
Obs.: REALIZADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 51
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ALTERA A LEI N° 1.542, DE 03 DE ABRIL DE 2024, E A LEI N° 1.246, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015
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Matéria lida
Obs.: REALIZADA A LEITURA E APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 51
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ALTERA A LEI N° 1.542, DE 03 DE ABRIL DE 2024, E A LEI N° 1.246, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: APROVADO O PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA
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