Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: SIMONE
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026 | Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação | 30/03/2026 - |
Matéria lida REALIZADA A LEITURA E APRESENTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: SEANDRA
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO A EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026 | Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação | 30/03/2026 - |
Matéria lida REALIZADA A LEITURA E APRESENTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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DENOMINA " UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE POÇO FRIO - MORGANE LINKOSKI ZIMMER " O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA. - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026 | Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão | 30/03/2026 - |
Matéria lida REALIZADA A LEITURA E PRIMEIRA DISCUSSÃO |