Resumo (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR, EM PARCERIA COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ, A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ITINERENTE DA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PIÊN, COM PERIODICIDADE MENSAL OU CONFORMEA DEMANDA.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO COM TECNOLOGIA 360 GRAUS NAS ENTRADAS DE TODAS AS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL(CMEIs) DE PIÊN.

SOLICITA A EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM GRAMADOS, POÇO FRIO DOS SOUZAS E PONTE ALTA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O CAMINHÃO PIPA PASSE MOLHANDO A ESTRADA DO BAIRRO DE CAMPINA DOS MAIA SENTIDO POÇO FRIO.

SOLICITA INSTALAÇÃO DE DUAS LIXEIRAS PARA COLETE DE LIXO NAS PROXIMIDADES DA CAPELA SÃO SEBASTIÃO LAGEADO.

INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA DE LIXO NA ENCRUZILIADA QUE LIGA ASW COMUNIDADES DE CAMPO NOVO E LAGEADO.

REALIZAR MELHORIAS NA RUA CLÁUDIO DUARTE MASSANEIRO EM PONTE ALTA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JAIR CAVALHEIRO PIRES, PELOS ANOS QUE VEM SE DEDICANDO AO MUNICÍPIO POR MEIO DE TRABALHOS NA COMUNIDADE E POR MEIO DO RAMO FUNERÁRIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. NEY CIUPKA EM RECONHECIMENTO AOS ANOS DE DEDICAÇÃO AO NOSSO MUNICÍPIO.

MODIFICA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 017/2026, PARA ADEQUAR A TERMINOLOGIA AO PLURAL, PASSANDO A ABRANGER OS CEMITERIOS MUNICIPAIS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 019, DE 06 DE ABRIL DE 2026.

DENOMINA VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI N° 960, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007.

ALTERA A LEI N° 960, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DAÇÃO EM PAGAMENTO PARA A QUITAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM A INCORPORAÇÃO DO VALOR REMANESCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO POR DESTINAÇÃO ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DAÇÃO EM PAGAMENTO PARA A QUITAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM A INCORPORAÇÃO DO VALOR REMANESCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO POR DESTINAÇÃO ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.