Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026 | Matéria Votada Sem Segunda Discussão | 22/04/2026 - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026 | Pedido de Dispensa da 2º Discussão | 22/04/2026 - |
Aprovado por Maioria Simples APROVADO O PEDIDO DE DISPENSA DE SEGUNDA DISCUSSÃO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026 | Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão | 22/04/2026 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DAÇÃO EM PAGAMENTO PARA A QUITAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM A INCORPORAÇÃO DO VALOR REMANESCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO POR DESTINAÇÃO ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026 | Matéria Votada Sem Segunda Discussão | 22/04/2026 - |
Aprovação por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DAÇÃO EM PAGAMENTO PARA A QUITAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM A INCORPORAÇÃO DO VALOR REMANESCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO POR DESTINAÇÃO ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026 | Pedido de Dispensa da 2º Discussão | 22/04/2026 - |
Aprovação por Unanimidade APROVADO O PEDIDO DE DISPENSA DE SEGUNDA DISCUSSÃO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DAÇÃO EM PAGAMENTO PARA A QUITAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM A INCORPORAÇÃO DO VALOR REMANESCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO POR DESTINAÇÃO ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026 | Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão | 22/04/2026 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI N° 960, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007. - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026 | Matéria Votada Sem Segunda Discussão | 22/04/2026 - |
Aprovação por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI N° 960, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007. - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026 | Pedido de Dispensa da 2º Discussão | 22/04/2026 - |
Aprovação por Unanimidade APROVADO O PEDIDO DE DISPENSA DE SEGUNDA DISCUSSÃO |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI N° 960, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007. - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026 | Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão | 22/04/2026 - |
Matéria lida |