Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE AUTOMOVÉL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN. - Resolução nº 3 de 2026 | Proposição Incluída na Pauta - Discussão e Votação | 27/04/2026 - |
Aprovação por Unanimidade |
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| 2 |
Decreto de Julgamento das Contas do Poder Executiv nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - Decreto de Julgamento das Contas do Poder Executiv nº 1 de 2026 | Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação | 27/04/2026 - |
Aprovação por Unanimidade |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 019, DE 06 DE ABRIL DE 2026. - Emenda Modificativa nº 3 de 2026 | Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação | 27/04/2026 - |
Aprovação por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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DENOMINA VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026 | Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação | 27/04/2026 - |
Aprovação por Unanimidade |