Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: ALMIR
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
|
DISPOE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PIÊN PR. - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026 | Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão | 18/05/2026 - |
Matéria lida REALIZADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DO PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE PIÊN - AMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026 | Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão | 18/05/2026 - |
Matéria lida REALIZADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DO PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE PIÊN - AMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026 | Pedido de Dispensa da 2º Discussão | 19/05/2026 - |
Aprovação por Unanimidade APROVADO O PEDIDO DE DISPENSA DE SEGUNDA DISCUSSÃO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DO PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE PIÊN - AMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026 | Matéria Votada Sem Segunda Discussão | 19/05/2026 - |
Aprovação por Unanimidade APROVADO O PROJETO DE LEI COM A DISPENSA DE SEGUNDA DISCUSSÃO |
| 5 |
DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026 | Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação | 19/05/2026 - |
Matéria lida |
|
| 6 |
DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026 | Pedido de Tramitação em Regime de Urgência Especial | 19/05/2026 - |
Aprovação por Unanimidade APROVADO O PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA |