1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Autor: ALMIR
Número de Protocolo: 108
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DISPOE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PIÊN PR.
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Matéria lida
Obs.: REALIZADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 106
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DO PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE PIÊN - AMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: REALIZADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 106
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DO PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE PIÊN - AMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovação por Unanimidade
Obs.: APROVADO O PEDIDO DE DISPENSA DE SEGUNDA DISCUSSÃO
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 106
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DO PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE PIÊN - AMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovação por Unanimidade
Obs.: APROVADO O PROJETO DE LEI COM A DISPENSA DE SEGUNDA DISCUSSÃO
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Autores:
Número de Protocolo: 112
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DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Autores:
Número de Protocolo: 112
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DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
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Aprovação por Unanimidade
Obs.: APROVADO O PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA
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