1 - Requerimento nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: SEANDRA
Número de Protocolo: 110
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Requer posicionamento acerca da revisão da base de cálculo da taxa TUFE (Alvarás) exercício 2024
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Aprovação por Unanimidade
Obs.: O Requerimento nº 30/2024 foi aprovada por unanimidade
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2 - Emenda Aditiva nº 1 de 2024
Autor: CJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 109
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ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2024, QUE “RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E O ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR.”
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Aprovação por Unanimidade
Obs.: A Emenda Aditiva nº 01/2024 foi aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Autores:
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RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E O ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ CIEDEPAR.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Autores:
Número de Protocolo: 107
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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Matéria lida
Obs.: Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 24/2024
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Autores:
Número de Protocolo: 108
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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Matéria lida
Obs.: Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 25/2024
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