Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR E CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DA REGIÃO ROTAS DO PINHÃO - ADETUR - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026 | Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão | 22/06/2026 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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ALTERRA A LEI Nº 1.151, DE 30 DE JANEIRO DE 2013 E Nº 1.078, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026 | Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação | 22/06/2026 - |
Matéria lida LEITURA E APRESEN TAÇÃO REALIZADA |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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ALTERRA A LEI Nº 1.151, DE 30 DE JANEIRO DE 2013 E Nº 1.078, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026 | Pedido de Tramitação em Regime de Urgência | 22/06/2026 - |
Aprovado por Maioria Simples APROVADO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA |