Ordem do Dia/Expediente: 3 - Indicação nº 71 de 2025 em 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Indicação nº 71 de 2025
solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente:
1. Instalação de iluminação pública na rua entre a residência do Sr. Waldemar Seidel e a residência do Sr. Roberto Seidel, em Gramados.
- Justificativa: Garantir maior segurança e visibilidade à noite, ajudando a prevenir acidentes e a promover o bem-estar dos moradores.
2. Pintura das lombadas recentemente instaladas nos novos asfaltos, especialmente as do Centro sentido Poço Frio.
- Justificativa: A sinalização adequada é fundamental para alertar os motoristas e garantir a segurança de pedestres e condutores, prevenindo acidentes.
3. Realização de curso para os produtores rurais sobre emissão de Nota Fiscal Eletrônica, que será obrigatória a partir de 2026.
- Justificativa: Capacitar os produtores rurais antecipadamente facilitará o cumprimento da legislação, evitando problemas futuros e promovendo a formalização das suas atividades.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Indicação nº 71 de 2025 | Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação | 28/04/2025
Observação