Ordem do Dia/Expediente: 5 - Requerimento nº 5 de 2025 em 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 5 de 2025
Solicita informações ao Chefe do Executivo, através da Secretária Responsável.
Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer-se, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Saúde para que encaminhem a esta Casa, no prazo legal, as seguintes informações referentes à execução da Lei Municipal nº 1.505/2023, que instituiu a Gratificação de Incentivo Financeiro por Desempenho no âmbito do Programa Previne Brasil:
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Requerimento nº 5 de 2025 | Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação | 29/04/2025
Observação