5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/03/2025 - 17:30 Encerramento: 11/03/2025 - 18:56
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: EDILENE
Turno:
SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E A INSTALADA DE UMA LOMBADA NA RUA CASTRO ALVES, BAIRRO DA PONTE ALTA PIÊN.
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
2 - Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL
Turno:
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PUBLICOS EM LOCAIS ESTRATEGICOS NO CENTRO DA NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE NA PRAÇA EM FRENTE A PREFEITURA. ESSA INICIATIVA É FUNDAMENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E DOS VISITANTES, PROPORCIONANDO CONFORTO, HIGIENE E DIGNIDADE A TODOS.
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
3 - Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL
Turno:
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NA NOVA PONTE CONSTRUIDA EM GRAMADOS, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE.
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
4 - Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: EDILENE
Turno:
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO O ENVIO DE PROJETO DE LEI Á CÂMARA MUNICIPAL EM QUE SE "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME TOXICOLÓGICO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL, PARA DETECTAR O USO DE DROGAS ILICITAS.
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
5 - Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: ALDO
Turno:
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SOLICITAR A SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL BUEIRO POR GALERIA, LOCALIZADA ENTRE O BAIRRO DE PALMITOS E AREIAS DIVISA DOS MUNICIPIOS DE PIÊN E AGUDOS DO SUL.
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
6 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: ALDO
Turno:
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SOLICITAR UMA PARCERIA PARA A CONTRATAÇÃO DE UM PONTO DE ONIBUS JUNTAMENTE COM O PAISAGISMO EM FRENTE A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DE PALMITOS.
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
7 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: SEANDRA
Turno:
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL SEJA REVITALIZADA A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DE GRAMADOS.
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
8 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: SEANDRA
Turno:
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL,PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA RECIFE CENTRO.
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
9 - Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: SEANDRA
Turno:
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SOLICITAR OBRAS DE MANUTENÇÃO NECESSARIAS PARA EVITAR ALAGAMENTO NA ESQUINA DA RUA BELO HORIZONTE, PORTO VELHO E AVENIDA PARANÁ.
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
10 - Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: ALMIR
Turno:
solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da secretária competente, solicitar a instalação de uma lixeira, caçamba de lixo, na Rua Morretes no bairro de Trigolândia
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
11 - Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: SEANDRA
Turno: Único
Solicita informações ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Responsável, a relação das ruas, no perímetro urbano do Centro e Trigolândia, que tem previsão para pavimenta asfáltica com os recursos do empréstimo de 24 milhões.
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Único
ALTERA A LEI Nº1337, DE 06 DE ABRIL DE 2018.
Proposição Incluída na Pauta - 2ª Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
ALTERA A LEI Nº1.550, DE 17 DE JULHO DE 2024.
Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL.
Leitura e Apresentação em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA SERVIDORES PIBLICOS MUNICIPAIS E PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MINICIPAL, PARA DETECTAR O USO DE DROGAS ILICITAS.
Leitura e Apresentação em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: SEANDRA
Turno:
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" NO MUNICIPIO DE PIÊN, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Único
ALTERA A LEI Nº1.550, DE 17 DE JULHO DE 2024.
Votação sem a segunda discussão