16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA NOMEADA RUA NO CENTRO DA CIDADE DE PIÊN EM HOMENAGEM AO MUNÍCIPE FIRMINO PEREIRA DA SILVA(IN MEMORIA).

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ALTERAÇÕES NA AJUDA DE CUSTOS DOS MOTORISTAS SERVIDORES PÚBLICOS.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA TOMADA PROVIDÊNÇIAS PARA SOLUCIONAR A FALTA DE AGUA NO BAIRRO DE PONTE ALTA PIÊN/PR.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE E POSTERIORMENTE VER A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DAS COLETAS DE EXAMES DE SANGUE NO POSTO DE SAÚDE EM TRIGOLÂNDIA PIÊN PR.

Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a instalação de pontos de coleta para o descarte adequado de medicamentos vencidos ou em desuso, em locais estratégicos como Unidades de Saúde, Farmácia Municipal e prédios públicos.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social e demais órgãos competentes, providencie a afixação de cartazes informativos em locais públicos com os canais de denúncia e apoio às mulheres vítimas de violência.

Que o Poder Executivo Municipal realize estudo técnico e jurídico, por meio do setor de Recursos Humanos e da Secretaria de Saúde, com vistas à concessão do adicional de insalubridade aos motoristas da saúde do Município.

DENOMINA VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI Nº1.246, DE NOVEMBRO DE 2015.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE/SC, PARA CUSTEAR A REFORMA DE UMA PONTE ENTRE A DIVISA DOS DOIS MUNICIPIOS.

ALTERA A LEI Nº1.434, 19 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIARIO DO MUNICIPIO DE PIÊN, E DA OUTRAS PROVIDÊNÇIAS.

PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO PELA LEI Nº1.235, DE 24 DE JUNHO DE 2015.

ALTERA A LEI Nº 1485 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA