1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária competente, seja realizado o reparo de um buraco que se abriu próximo a via, em frente a Arena Mielke no bairro de Campina dos Crespins Piên/PR.

Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária competente, seja realizado o estudo/projeto para criação e implantação de um parquinho e uma academia ao ar livre no bairro de Campo Novo.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Competente, sejam adotadas as providências necessárias para colocar alguns bancos novos no parquinho de recreação localizado ao lado da subprefeitura em Trigolândia.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. LEONILDE DE OLIVEIRA MENDES.

Requer que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, preste informações detalhadas acerca da obra denominada “Construção da Cobertura da Praça da Paz”, conforme dados constantes na placa informativa instalada no local.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS VEÍCULOS OFICIAIS, PRÓPRIOS, LOCADOS OU CEDIDOS, UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PIÊN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" NO MUNICÍPIO DE PIÊN, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE/SC, PARA CUSTEAR A REFORMA DE UMA PONTE ENTRE A DIVISA DOS DOIS MUNICÍPIOS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇOES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO ADEQUADAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES DO PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 11.107/2025 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇOES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).