2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO O ESTUDO E PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO POÇO FRIO DOS SOUZA.

Solicita reparos em todas as bocas de lobo do novo asfalto do bairro de Gramados que se encontram quebrados nas calçadas.

Viabilidade de pavimentação asfáltica da estrada da Boa Vista, sentido Campina dos Maia.

Criação de uma praça pública com parquinho infantil no bairro de Gramados.

Solicita Emanilhamento e melhorias na estrada principal da localidade do Letreiro, especificamente em frente á residência da família Feliciano.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, realize as providências necessárias para a construção de uma lombada na estrada que liga Campina dos Crespins a Palmito, em frente ao bar da Jaci.

MOÇÃO DE APLAUSOS Á EMPRESA NOBILE MUDAS LTDA, ESPECIALMENTE NA PESSOA DE SEUS FUNDADORES SR. INGOMAR TSCHOKE E SRA. ROMILDA RUDNICK TSCHOKE , EM RECONHECIMENTO Á RELEVANTE TRAJETÓRIA EMPRESARIAL,SOCIAL E AMBIENTAL DESENVOLVIDA AO LONGO DE QUATRO DÉCADAS DE ATUAÇÃO.

Dispõe sobre o reconhecimento do cordão quebra-cabeça como recurso auxiliar para identificação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Piên, estado do Paraná.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS VEÍCULOS OFICIAIS, PRÓPRIOS, LOCADOS OU CEDIDOS, UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PIÊN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" NO MUNICÍPIO DE PIÊN, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇOES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO ADEQUADAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES DO PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 11.107/2025 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇOES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE/SC, PARA CUSTEAR A REFORMA DE UMA PONTE ENTRE A DIVISA DOS DOIS MUNICÍPIOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE/SC, PARA CUSTEAR A REFORMA DE UMA PONTE ENTRE A DIVISA DOS DOIS MUNICÍPIOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE/SC, PARA CUSTEAR A REFORMA DE UMA PONTE ENTRE A DIVISA DOS DOIS MUNICÍPIOS.

DENOMINA "CENTRO DE TERAPIA DO AUTISTA DA AMA - HARRY GUIDO GREIPEL" O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO SOCIAL PARA JOVENS DESACOLHIDOS DO MUNICÍPIO DE PIÊN/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.