3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO O ESTUDO E A INSTALAÇÃO DE MESAS E BANCOS NA PRAÇA DA PAZ CENTRO DA CIDADE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO O ALARGAMENTO E MELHORIA DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO NOVO, ESTRADA QUE PASSA PELA FAZENDA REPAL NA ANTIGA RAIA E CONTINUA PASSANDO PELAS RESIDÊNCIAS DO SR. NAURE TABORDA, ODAIR GOMES, ALEXANDRE KNOPK CHEGANDO A IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO POÇO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO O ALARGAMENTO E MELHORIA DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPINA DOS CRESPINS, ESTRADA ANTES DA CASA DA JACI SENTIDO PALMITO DE CIMA ( RAIA VELHA).

Solicita a substituição do ponto de ônibus localizado na estrada da Vila dos Silva, em Gramados.

Solicita reparo na estrada do Poço Frio sentido Campo Novo, especialmente no trecho que vai da casa da família Gomes até o final da serrinha.

Solicita reparo de buraco na pista em frente á loja Top Cell na AV. Paraná, 1621-sala3 - Centro, Piên/PR.

Solicita instalação de iluminação pública no trecho entre Centro e Gramados ( atrás da Arauco).

Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, seja nomeada nome Rua Pinheiros, por ser na localidade de Boa Vista local com vários pinheiros.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PIÊN/PR.

Dispõe sobre o reconhecimento do cordão quebra-cabeça como recurso auxiliar para identificação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Piên, estado do Paraná.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS VEÍCULOS OFICIAIS, PRÓPRIOS, LOCADOS OU CEDIDOS, UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PIÊN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA DO PROJETO DE LEI 05-2026.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" NO MUNICÍPIO DE PIÊN, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇOES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO ADEQUADAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES DO PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 11.107/2025 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇOES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

DENOMINA "CENTRO DE TERAPIA DO AUTISTA DA AMA - HARRY GUIDO GREIPEL" O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO SOCIAL PARA JOVENS DESACOLHIDOS DO MUNICÍPIO DE PIÊN/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 346,009,10.