4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SEJA AMPLIADA A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DE CAMPINA DOS CRESPINS, PIÊN/PR.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO O ESTUDO E POSTERIORMENTE O PROJETO PARA A CONTRUÇÃO DE UM "PARQUE SENSORIAL" PRÓXIMO A NOVA SEDE DO AMA E DA ESCOLA ALMINDA NO BAIRRO DE TRIGOLÂNDIA, PIÊN/PR.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SR. FRANCISCO MARQUES NETO, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO EM NOSSO MUNICÍPIO, E AO CARINHO COM QUE SEMPRE ATENDEU OS NOSSOS MUNÍCIPES AO LONGO DE DÉCADAS DE SERVIÇOS PRESTADOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ZANDAIRA SALETE CAVAGNOLI SCHAUZ, PELOS ANOS DE DEDICAÇÃO E TRABALHO PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PIÊN/PR.

Dispõe sobre o reconhecimento do cordão quebra-cabeça como recurso auxiliar para identificação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Piên, estado do Paraná.

DENOMINA "CENTRO DE TERAPIA DO AUTISTA DA AMA - HARRY GUIDO GREIPEL" O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO SOCIAL PARA JOVENS DESACOLHIDOS DO MUNICÍPIO DE PIÊN/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 346,009,10.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN, CRIADA PELA LEI N° 1.190, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.

REGULAMENTA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DENOMINADA DE " PIÊN COMPRA AQUI", QUE VISA, ENTRE OUTRAS AÇÕES PREVISTA NESTE REGULAMENTO, REALIZAR CERTAMES DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE LOCAIS E REGIONAIS.