6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/03/2026 - 17:30 Encerramento: 17/03/2026 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: DORIVALDO
Turno:
INDICAÇÃO DE QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSAVÉL SEJA REALIZADO MELHORIAS NA ESTRADA RURAL SAINDO DAS FERRAGENS WEISS SENTIDO PICACINHO, TRECHO QUE FICA ALAGADO NOS PERÍODOS DE CHUVA.
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
2 - Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: ALMIR
Turno:
solicita ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja providenciado a manutenção corretiva da estrada que faz ligação do bairro de Campina dos Maia com os bairros de Poço Frio e Picacinho Piên PR.
Proposição Incluída na Pauta - Discussão e Votação
3 - Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: ALMIR
Turno:
Solicita ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja providenciado a manutenção corretiva da estrada que faz ligação do bairro de Campina dos Maia com os bairros de Poço Frio e Picacinho Piên PR.
Proposição Incluída na Pauta - Discussão e Votação
4 - Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: DORIVALDO
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. HENRIQUE JOSÉ SCHAUZ, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO EM NOSSO MUNICÍPIO, PELA ATENÇÃO E DEDICAÇÃO COM O QUAL SEMPRE ATENDEU OS NOSSOS MUNÍCIPES.
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
5 - Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: ALDO
Turno:
MOÇÃO APLAUSOS AO SR. CLAUDEMIR JOSÉ DE ANDRADE PELA SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, E PELOS ANOS DEDICADOS AO MUNICÍPIO DE PIÊN.
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
6 - Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: ALMIR
Turno:
Solicita ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja providenciado a construção de um ponto de ônibus no bairro de Poço Frio, estrada que é acesso para a residência de Lauro Fleschmann com a estrada que leva até a família Trojanovski.
Proposição Incluída na Pauta - Discussão e Votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Turno:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN, CRIADA PELA LEI N° 1.190, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
Proposição Incluída na Pauta - 2ª Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Turno:
REGULAMENTA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DENOMINADA DE " PIÊN COMPRA AQUI", QUE VISA, ENTRE OUTRAS AÇÕES PREVISTA NESTE REGULAMENTO, REALIZAR CERTAMES DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE LOCAIS E REGIONAIS.
Proposição Incluída na Pauta - 2ª Discussão e Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Turno:
ALTERA A LEI Nº 1.078 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010
Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Turno:
ALTERA A LEI N° 1151, DE 30 DE JANEIRO DE 2013.
Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Turno:
ALTERA A LEI N° 1.542, DE 03 DE ABRIL DE 2024, E A LEI N° 1.246, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015
Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Turno:
ALTERA A LEI N° 1.542, DE 03 DE ABRIL DE 2024, E A LEI N° 1.246, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015
Pedido de Tramitação em Regime de Urgência Especial