12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/04/2026 - 17:30 Encerramento: 28/04/2026 - 18:50
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: DORIVALDO
Turno:
SOLICITA QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL SEJA REALIZADO O ESTUDO E POSTERIORMENTE A SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA RURAL QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE POÇO FRIO E CAMPINAS DOS MAIA.
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
2 - Indicação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: DORIVALDO
Turno:
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SETOR RESPONSÁVEL, SEJA REALIZADA AS MELHORIAS BEM COMO ALARGAMENTO DA VIA RURAL SITUADA NA VILA DOS DORNELES NO BAIRRO PICACINHO.
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
3 - Indicação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: EDILENE
Turno:
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PLACA EM HOMENAGEM AOS PIONEIROS, LOCALIZADA NA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO DENOMINADA PRAÇA DOS PIONEIROS.
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
4 - Indicação nº 46 de 2026
Processo: -
Autores: ALDO, ALMIR, SIMONE, KELVIN
Turno:
SOLICITA QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE O VEÍCULO FIAT SIENA A SER RECEBIDO POR MEIO DE DOAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN SEJA DESTINADO Á SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
5 - Indicação nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: ALDO
Turno:
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE TREINAMENTO DE PREVENÇÃO E AÇÃO EM SITUAÇOES DE RISCO EM ESCOLAS E CRECHES.
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
6 - Indicação nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: KELVIN
Turno:
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTA, SEJA REALIZADO O ESTUDO E A VIABILIDADE DA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO VARREDEIRA OU MÁQUINA VARREDORA DE RUAS.
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
7 - Indicação nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: KELVIN
Turno:
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO O ESTUDO NECESSÁRIO E POSTERIORMENTE A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS AS MARGENS DA PR-420 BAIRRO DE TRIGOLÂNDIA, EM FRENTE A CASA DO SR. ELIZEU BUBA.
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: ALMIR, ALDO, KELVIN, SIMONE
Turno:
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE AUTOMOVÉL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN.
Proposição Incluída na Pauta - Discussão e Votação
2 - Decreto de Julgamento das Contas do Poder Executiv nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
3 - Emenda Modificativa nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Turno:
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 019, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Turno:
DENOMINA VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação