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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/05/2026 - 17:32 Encerramento: 12/05/2026 - 18:05
Correspondências
(Recebida) CONV Nº 001/2026 - Convite
Data: 12/05/2026 - Interessado: TODOS OS VEREADORES
Assunto: CONVITE PARA PARTICIPAR DA ABERTURA DO EVENTO DE FORMAÇÃO DE DOCENTES
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: ALMIR
Turno:
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA SECRATÁRIA DE AGRICULTURA SOBRE OS EQUIPAMENTOS DISPONIBILIZADOS POR ESTA SECRETARIA PARA ATENDIMENTOS AOS PRODUTORES RURAIS.
 Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: ALMIR
Turno:
DISPOE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PIÊN PR.
 Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DO PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE PIÊN - AMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: ALMIR
Turno:
DISPOE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PIÊN PR.
 Pedido de Tramitação em Regime de Urgência Especial