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IND 152/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA, CAÇAMBA DE LIXO, NA AVENIDA CUIABÁ NO BAIRRO DE TRIGOLÂNDIA.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 383/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 15:23:19
Autor:
EDILENE
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 153/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA REALIZADO UM ESTUDO E POSTERIORMENTE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONALIZANTE QUE TENHA AMPLA ABRANGÊNCIA.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 384/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 16:39:16
Autor:
ALDO
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 154/2025 - Indicação
Ementa: Viabilidade e projeto para pavimentação asfáltica do bairro de Gramados até o bairro do Quicé.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 388/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 14:26:09
Autor:
SIMONE
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 155/2025 - Indicação
Ementa: Ampliar o n´mero de dias atualmente concedidos aos servidores municipais em relação a licença - paternidade.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 389/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 14:29:32
Autor:
SIMONE
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 156/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de proteção nas paredes internas da quadra do ginásio de esportes, especialmente na área atrása das traves, com o objetivo de prevenir lesões aos atletas durante as partidas.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 392/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 10:01:28
Autor:
GABRIEL
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 157/2025 - Indicação
Ementa: solicite ao setor ou departamento competente a realização de estudos técnicos nas estradas recentemente pavimentadas do município, com o objetivo de identificar os pontos críticos e potencialmente perigosos, que apresentem a necessidade de instalação de dispositivos de proteção, como guard rails, visando à prevenção de acidentes e ao aumento da segurança viária.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 393/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 16:05:59
Autor:
DORIVALDO
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 158/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SOLICITE A PADRONIZAÇÃO DAS CANALETAS NAS NOVAS PAVIMENTAÇÕES ASFALTICAS SEGUINDO O PADRÃO DAS FEITAS NA ESTRADA DA CAMPINA DOS CRESPINS. (FOTO EM ANEXO).
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 396/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 9:53:17
Autor:
ALMIR
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 159/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao poder executivo municipal, para que através da secretaria competente, seja nomeada rua no bairro do poço frio dos souza da cidade de Piên em homenagem aos munícipes Francisco Baumel e Manoel Alves(in memoria).
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 397/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 10:13:33
Autor:
EDILENE
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 160/2025 - Indicação
Ementa: A vereadora que subscreve a presente, vem, por meio desta, indicar a vossa Excelência que, para que por intermédio do setor competente da prefeitura, seja realizado contato com o departamento de estradas de rodagem do paraná(DER-PR), com a finalidade de agendar uma reunião técnica sobre o funcionamento da balança de pesagem instalada no bairro Paranazinho.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 398/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 10:45:58
Autor:
EDILENE
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 161/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao poder executivo municipal para que, através da secretaria competente, para que seja aberto um portão no terreno vago ao lado da sede do conselho Tutelar.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 399/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 13:57:49
Autor:
KELVIN
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 162/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente, realize as providências necessárias para aplicar e fiscalizar, de forma efetiva, os dispositivos da Lei Municipal nº 1.492/2022, que trata da implantação, manutenção e reparo da infraestrutura de energia elétrica e telecomunicações nas vias e logradouros públicos do município, em especial quanto à retirada de cabos e fios soltos, emaranhados, inativos ou abandonados que se encontram espalhados pela cidade.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 400/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 9:10:18
Autor:
ALMIR
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 163/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente, realize as providências necessárias para adotar providências visando à implementação, regulamentação local e efetiva aplicação da Lei Federal n° 14.620, de 13 de julho de 2023, que restabelece e amplia o Programa Minha Casa, Minha Vida.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 401/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 13:26:04
Autor:
ALTEVIR
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 164/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA LIBERADA A CANCHA DA EQUOTERAPIA DO AMA.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 403/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 14:27:55
Autor:
ALMIR
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 165/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO O ESTUDO/ PROJETO PARA REVITALIZAÇÃO DO COMPO SINTÉTICO DO BAIRRO DE TRIGOLÂNDIA PIÊN PR.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 407/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 14:09:50
Autor:
KELVIN
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 166/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 409/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 16:10:19
Autor:
ALMIR
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 167/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO PARA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CARLOS FERNANDO JUNG
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 410/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 16:16:17
Autor:
ALMIR
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 168/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ESTAR PARTICIPANDO DO PROGRAMA BONS OLHOS PARANÁ, PROGRAMA ESTE Q BUSCA BENIFICIAR ALUNOS ENTRE 6 E 17.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 411/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 8:49:02
Autor:
ALMIR
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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IND 169/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATARVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAR A RECOLOCAÇÃO DE AREIA NO PARQUE DA PRAÇA EM FRENTE A PREFEITURA MUNICÍPAL DE PIÊN PR.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 412/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 11:08:47
Autor:
EDILENE
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Proposição Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Texto Original
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITO INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE A INFORMAÇOES SOBRE AS LEI Nº1501/2023 E Nº1493/2022.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 14:54:00
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Responsável, a relação das ruas, no perímetro urbano do Centro e Trigolândia, que tem previsão para pavimenta asfáltica com os recursos do empréstimo de 24 milhões.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 10:02:19
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o andamento do protocolo de requerimento de cadastramento da via realizado pelo Vereador em 2024.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 16:35:01
Autor:
ALMIR
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações ao chefe do executivo, através da Secretaria de Saúde referente a emenda impositiva 001/2025 Lei 024/2024.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 8:22:27
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Chefe do Executivo, através da Secretária Responsável.
Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer-se, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Saúde para que encaminhem a esta Casa, no prazo legal, as seguintes informações referentes à execução da Lei Municipal nº 1.505/2023, que instituiu a Gratificação de Incentivo Financeiro por Desempenho no âmbito do Programa Previne Brasil:
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 162/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 16:47:52
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DIRECIONADO AO PODER EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE
Assunto: Solicita informações sobre atendimentos odontológicos no município.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 10:18:18
Autor:
EDILENE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REABERTURA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL.(REFIS).
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 213/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 17:13:22
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITO INFORMAÇÃO DETALHADA SOBRE A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº024-2024, DE AUTORIA DESSA VEREADORA, NO VALOR TOTAL DE R$55.051,47, DESTINADO A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CONSULTAS DE PSICOLOGIA E ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 214/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 17:19:49
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Nos termos regimentais e ouvido o Plenário, requeiro que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piên, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes providências e informações a respeito da distribuição do creme dental Freedent com flúor nos kits de higiene bucal entregues às crianças de 6 a 12 anos nas unidades escolares do município:
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 245/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 15:33:04
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO A RESPEITO DO ANDAMENTO, POSICIONAMENTO E PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS ÁS EMENDAS IMPOSITIVAS DE AUTORIA DESTE PARLAMENTAR, APRESENTADAS POR MEIO DA EMENDA ADITIVA Nº008, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024, AO PROJETO DE LEI Nº024/2024-LOA 2025- ORÇAMENTO IMPOSITIVO.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 300/2025, Data Protocolo:
07/07/2025 -
Horário: 16:21:47
Autor:
ALMIR
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO: SOLICITO ENCAMINHAMENTO DE RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO SOBRE O POSICIONAMENTO REFERENTE Á INDICAÇÃO Nº046/2024.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 303/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 17:00:59
Autor:
DORIVALDO
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Texto Original
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CODEPI-COMPANHIA DO DESENVOLVIMENTO DE PIÊN.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 310/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 8:29:15
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Piên e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando, com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), as seguintes informações e documentos:
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 311/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 8:41:29
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 358/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 16:26:28
Autor:
ALMIR
EDILENE
SIMONE
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, após ouvido o Plenário, REQUERER que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para que encaminhe a esta Vereadora as seguintes informações relativas ao Programa de Castração de Animais (cães e gatos) e demais políticas públicas voltadas ao controle populacional e bem-estar animal no município de Piên:
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 377/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 16:47:24
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Texto Original
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Moção de Aplausos para os Bombeiros de Piên.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 386/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 9:36:26
Autor:
ALDO
ALMIR
KELVIN
SIMONE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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PELOM 5/2025 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 65 E 69 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 147/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 16:57:36
Autor:
Executivo Municipal - PREF
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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PELOM 6/2025 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta o artigo 30-A à Lei Orgânica do Município de Piên/PR para instituir o pagamento de décimo terceiro subsídio e férias aos Vereadores da Câmara Municipal de Piên.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 158/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 15:13:53
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Última Ação: EMENDA RETIRADA DE PAUTA E ARQUIVADA PELA MESA DIRETORA
Texto Original
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PELOM 7/2025 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ALTERA O INCISO l DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 385/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 9:29:06
Autor:
Executivo Municipal - PREF
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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DLACE 1/2025 - Decreto Legislativo de Aprovação das Contas do Pod
Ementa: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PIÊN, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 11:31:59
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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PR 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN NO BIÊNIO 2025-2026
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
08/01/2025 -
Horário: 18:13:21
Autor:
ALMIR
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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PR 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Fixa o valor do auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Piên e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 14:58:41
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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PR 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSOES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE PIEN NO BIENIO 2025/2026
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 9:22:09
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Administrativo/Legislativo - ADMLEGS
Status: Redação Final Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Certifico que o parecer foi concluído.
Texto Original
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PR 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº003/2025 NO QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 9:24:04
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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PR 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE TELE TRABALHO PARA OS SERVIDORES NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PIÊN.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 9:26:15
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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PR 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN NO BIÊNIO 2025/2026
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 15:34:43
Autor:
ALMIR
Localização Atual: Administrativo/Legislativo - ADMLEGS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Última Ação: Em observância ao artigo 43 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piên o projeto de Resolução 006-2025 foi enviado para arquivo com documentos complementares em anexo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PR 7/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÔE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 322/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 17:14:55
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Texto Original
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EMD 1/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº1 AO PROJETO DE LEI Nº8.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 16:15:00
Localização Atual: Jurídico - JURID
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 2/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº002, AO PROJETO DE LEI Nº008-2025
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 14:41:46
Localização Atual: Jurídico - JURID
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 3/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA DETECTAR O USO DE DROGAS ILÍCITAS.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 13:40:21
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovação por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 4/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: § 1º Os critérios mencionados neste artigo serão definidos em regulamente próprio, por meio de Decreto do Poder Executivo, em cuja elaboração será assegurada a participação de representantes das equipes elencadas nos incisos I a IV do § 1º do art. 1º.
§ 2º Os valores destinados às equipes e aos profissionais que fazem jus ao benefício serão divulgados através do portal da transparência quadrimestralmente.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 13:58:37
Autor:
SEANDRA
Localização Atual: Administrativo/Legislativo - ADMLEGS
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMD 5/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 27/2025
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 14:21:18
Autor:
Executivo Municipal - PREF
Localização Atual: Arquivo - ARQU
Status: Emenda Incorporada ao Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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