Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: SEANDRA
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.335, DE 21 DE MARÇO DE 2018. - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024 | Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação | 03/12/2024 - |
Matéria lida LEITURA E APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 26/2024 |
| 12 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024 | Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão | 03/12/2024 - |
Matéria lida LEITURA E PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 24/2024 |
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| 1 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 139
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Orgânica do Município de Piên - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 5 de 2024 | Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação | 03/12/2024 - |
Aprovação por Unanimidade A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2024 FOI APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Emenda Impositiva nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: SEANDRA
Protocolo: 147
Turno: Único
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA 01-2024 AO PROJETO DE LEI Nº 024-2024 - Emenda Impositiva nº 1 de 2024 | Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação | 03/12/2024 - |
Aprovação por Unanimidade A EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2024 FOI APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Emenda Impositiva nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: EDUARDO PIRES FERREIRA
Protocolo: 148
Turno: Único
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA 02-2024 AO PROJETO DE LEI Nº 024-2024 - Emenda Impositiva nº 2 de 2024 | Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação | 03/12/2024 - |
Aprovação por Unanimidade A EMENDA IMPOSITIVA Nº 02/2024 FOI APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Emenda Impositiva nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: DORIVALDO
Protocolo: 149
Turno: Único
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA 03-2024 AO PROJETO DE LEI Nº 024-2024 - Emenda Impositiva nº 3 de 2024 | Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação | 03/12/2024 - |
Aprovação por Unanimidade A EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2024 FOI APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 5 |
Emenda Impositiva nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: MANOEL VALDIR TABORDA
Protocolo: 150
Turno: Único
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA 04-2024 AO PROJETO DE LEI Nº 024-2024 - Emenda Impositiva nº 4 de 2024 | Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação | 03/12/2024 - |
Aprovação por Unanimidade A EMENDA IMPOSITIVA Nº 04/2024 FOI APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 6 |
Emenda Impositiva nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: ALTEVIR
Protocolo: 151
Turno: Único
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA 05-2024 AO PROJETO DE LEI Nº 024-2024 - Emenda Impositiva nº 5 de 2024 | Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação | 03/12/2024 - |
Aprovação por Unanimidade A EMENDA IMPOSITIVA Nº 05/2024 FOI APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 7 |
Emenda Impositiva nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: JOELCIO BUBA
Protocolo: 154
Turno: Único
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA 06-2024 AO PROJETO DE LEI Nº 024-2024 - Emenda Impositiva nº 6 de 2024 | Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação | 03/12/2024 - |
Aprovação por Unanimidade A EMENDA IMPOSITIVA Nº 06/2024 FOI APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 8 |
Emenda Impositiva nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: CLEVER BEIL
Protocolo: 155
Turno: Único
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA 07-2024 AO PROJETO DE LEI Nº 024-2024 - Emenda Impositiva nº 7 de 2024 | Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação | 03/12/2024 - |
Aprovação por Unanimidade A EMENDA IMPOSITIVA Nº 07/2024 FOI APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 9 |
EMENDA IMPOSITIVA 08-2024 AO PROJETO DE LEI Nº 024-2024 - Emenda Impositiva nº 8 de 2024 | Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação | 03/12/2024 - |
Aprovação por Unanimidade A EMENDA IMPOSITIVA Nº 08/2024 FOI APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 10 |
Emenda Impositiva nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: GIOMAR DA ROSA
Protocolo: 158
Turno: Único
Texto original
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EMENDA IMPOSITUVA 009 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024, AO PROJETO DE LEI Nº 024-2024 - Emenda Impositiva nº 9 de 2024 | Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação | 03/12/2024 - |
Aprovação por Unanimidade A EMENDA IMPOSITIVA Nº 09/2024 FOI APROVADA POR UNANIMIDADE |