Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 107
Turno: Único
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024 | Leitura, Segunda Discussão e Votação | 09/12/2024 - |
Aprovação por Unanimidade O PROJETO DE LEI Nº 24/2024 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: SEANDRA
Protocolo: 166
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.335, DE 21 DE MARÇO DE 2018. - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024 | Leitura e Primeira Discussão | 09/12/2024 - |
Matéria lida REALIZADA A LEITURA E 1 DISCUSSÃO, FOI PEDIDO DE DISPENSA DA 2 DISCUSSÃO E APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: SEANDRA
Protocolo: 166
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.335, DE 21 DE MARÇO DE 2018. - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024 | Pedido de Dispensa da 2º Discussão | 10/12/2024 - |
Aprovação por Unanimidade O PROJETO DE LEI Nº 26/2024 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 176
Turno: Único
Texto original
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Altera a Resolução nº 4, 13 de abril de 2004, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piên, no que especifica. - Projeto de Resolução nº 5 de 2024 | Proposição Incluída na Pauta - Discussão e Votação | 10/12/2024 - |
Aprovação por Unanimidade O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2024 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE |