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Resumo (2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 14/01/2025 - 17:56
Encerramento: 14/01/2025 - 19:48



Mesa Diretora
Presidente: ALMIR / PRD
Vice-Presidente: SIMONE / PSD
Primeiro-Secretário: ALDO / PSD
Segundo-Secretário: KELVIN / PSB



Lista de Presença na Sessão
ALDO / PSD
ALMIR / PRD
ALTEVIR / SD
DORIVALDO / REPUBLIC
GABRIEL / MDB
KELVIN / PSB
SABRINA DE FÁTIMA RECK DOS SANTOS BINECK / REPUBLIC
SEANDRA / UNIÃO
SIMONE / PSD






Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDO / PSD
ALMIR / PRD
ALTEVIR / SD
DORIVALDO / REPUBLIC
GABRIEL / MDB
KELVIN / PSB
SABRINA DE FÁTIMA RECK DOS SANTOS BINECK / REPUBLIC
SEANDRA / UNIÃO
SIMONE / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 5
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 5
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
 Aprovado por Maioria Absoluta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 5
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
 Aprovação por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 6
INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIÊN O AUXI´LIO ALIMENTAÇÃO.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 6
INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIÊN O AUXI´LIO ALIMENTAÇÃO.
 Aprovado por Maioria Absoluta
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 6
INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIÊN O AUXI´LIO ALIMENTAÇÃO.
 Aprovação por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 7
ALTERA A LEI Nº1151, DE 30 DE JANEIRO DE 2013.
 Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 7
ALTERA A LEI Nº1151, DE 30 DE JANEIRO DE 2013.
 Aprovado por Maioria Simples
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 7
ALTERA A LEI Nº1151, DE 30 DE JANEIRO DE 2013.
 Aprovado por Maioria Simples
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 8
ALTERA A LEI Nº 1.485, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
 Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 8
ALTERA A LEI Nº 1.485, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
 Aprovação por Unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 8
ALTERA A LEI Nº 1.485, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
 Aprovação por Unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 9
ALTERA A LEI Nº 1.116, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE ESPECIFÍCA.
 Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 9
ALTERA A LEI Nº 1.116, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE ESPECIFÍCA.
 Aprovação por Unanimidade
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 9
ALTERA A LEI Nº 1.116, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE ESPECIFÍCA.
 Aprovado por Maioria Simples
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 12
AUTORIZA O PDER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 12
AUTORIZA O PDER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por Maioria Simples
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 12
AUTORIZA O PDER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovação por Unanimidade
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 13
CONCEDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA PELO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 13
CONCEDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA PELO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovação por Unanimidade
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 13
CONCEDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA PELO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovação por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
  • ALDO - Sim
  • ALMIR - Não Votou
  • ALTEVIR - Sim
  • DORIVALDO - Sim
  • GABRIEL - Sim
  • KELVIN - Sim
  • SABRINA DE FÁTIMA RECK DOS SANTOS BINECK - Sim
  • SEANDRA - Sim
  • SIMONE - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
  • ALDO - Sim
  • ALMIR - Não Votou
  • ALTEVIR - Sim
  • DORIVALDO - Sim
  • GABRIEL - Sim
  • KELVIN - Sim
  • SABRINA DE FÁTIMA RECK DOS SANTOS BINECK - Sim
  • SEANDRA - Sim
  • SIMONE - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
  • ALDO - Sim
  • ALMIR - Não Votou
  • ALTEVIR - Sim
  • DORIVALDO - Sim
  • GABRIEL - Sim
  • KELVIN - Sim
  • SABRINA DE FÁTIMA RECK DOS SANTOS BINECK - Sim
  • SEANDRA - Sim
  • SIMONE - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
  • ALDO - Sim
  • ALMIR - Não Votou
  • ALTEVIR - Sim
  • DORIVALDO - Sim
  • GABRIEL - Não
  • KELVIN - Sim
  • SABRINA DE FÁTIMA RECK DOS SANTOS BINECK - Sim
  • SEANDRA - Não
  • SIMONE - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
  • ALDO - Sim
  • ALMIR - Não Votou
  • ALTEVIR - Sim
  • DORIVALDO - Sim
  • GABRIEL - Não
  • KELVIN - Sim
  • SABRINA DE FÁTIMA RECK DOS SANTOS BINECK - Sim
  • SEANDRA - Não
  • SIMONE - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
  • ALDO - Sim
  • ALMIR - Não Votou
  • ALTEVIR - Sim
  • DORIVALDO - Sim
  • GABRIEL - Sim
  • KELVIN - Sim
  • SABRINA DE FÁTIMA RECK DOS SANTOS BINECK - Sim
  • SEANDRA - Sim
  • SIMONE - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
  • ALDO - Sim
  • ALMIR - Não Votou
  • ALTEVIR - Sim
  • DORIVALDO - Sim
  • GABRIEL - Sim
  • KELVIN - Sim
  • SABRINA DE FÁTIMA RECK DOS SANTOS BINECK - Sim
  • SEANDRA - Sim
  • SIMONE - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
  • ALDO - Sim
  • ALMIR - Não Votou
  • ALTEVIR - Sim
  • DORIVALDO - Sim
  • GABRIEL - Sim
  • KELVIN - Sim
  • SABRINA DE FÁTIMA RECK DOS SANTOS BINECK - Sim
  • SEANDRA - Sim
  • SIMONE - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
  • ALDO - Sim
  • ALMIR - Não Votou
  • ALTEVIR - Sim
  • DORIVALDO - Sim
  • GABRIEL - Não
  • KELVIN - Sim
  • SABRINA DE FÁTIMA RECK DOS SANTOS BINECK - Sim
  • SEANDRA - Sim
  • SIMONE - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
  • ALDO - Sim
  • ALMIR - Não Votou
  • ALTEVIR - Sim
  • DORIVALDO - Sim
  • GABRIEL - Não
  • KELVIN - Sim
  • SABRINA DE FÁTIMA RECK DOS SANTOS BINECK - Sim
  • SEANDRA - Não
  • SIMONE - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
  • ALDO - Sim
  • ALMIR - Não Votou
  • ALTEVIR - Sim
  • DORIVALDO - Sim
  • GABRIEL - Sim
  • KELVIN - Sim
  • SABRINA DE FÁTIMA RECK DOS SANTOS BINECK - Sim
  • SEANDRA - Sim
  • SIMONE - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
  • ALDO - Sim
  • ALMIR - Não Votou
  • ALTEVIR - Sim
  • DORIVALDO - Sim
  • GABRIEL - Sim
  • KELVIN - Sim
  • SABRINA DE FÁTIMA RECK DOS SANTOS BINECK - Sim
  • SEANDRA - Não
  • SIMONE - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
  • ALDO - Sim
  • ALMIR - Não Votou
  • ALTEVIR - Sim
  • DORIVALDO - Sim
  • GABRIEL - Sim
  • KELVIN - Sim
  • SABRINA DE FÁTIMA RECK DOS SANTOS BINECK - Sim
  • SEANDRA - Sim
  • SIMONE - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
  • ALDO - Sim
  • ALMIR - Não Votou
  • ALTEVIR - Sim
  • DORIVALDO - Sim
  • GABRIEL - Não
  • KELVIN - Sim
  • SABRINA DE FÁTIMA RECK DOS SANTOS BINECK - Sim
  • SEANDRA - Não
  • SIMONE - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    EM VOTAÇÃO PARA O REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 06/2025, FORAM CONTRÁRIOS OS VEREADORES GABRIEL BUSH E SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA, OS DEMAIS FORAM FAVORÁVEIS.

    A VEREADORA SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA FEZ QUESTÃO DE ENFATIZAR QUE É CONTRÁRIA A DISPENSA DA SEGUNDA DA SEGUNDA DISCUSSÃO

    EM VOTAÇÃO PARA O REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 07/2025, FOI CONTRÁRIA A VEREADORA  SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA, OS DEMAIS FORAM FAVORÁVEIS.




    Considerações Finais

    FORAM ABERTA A PALAVRA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO SR. CLAUDEMIR DE ANDRADE, E A PROCURADORA JURÍDICA DO PODER EXECUTIVO SRA. NAIANE QUE FIZERAM ALGUNS ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROJETOS PAUTADOS NESTA SESSÃO.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=AmFpuhqAC_o