Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 5
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão | 14/01/2025 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 5
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 | Pedido de Dispensa da 2º Discussão | 14/01/2025 - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 5
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 | Votação sem a segunda discussão | 14/01/2025 - |
Aprovação por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 6
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIÊN O AUXI´LIO ALIMENTAÇÃO. - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão | 14/01/2025 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 6
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIÊN O AUXI´LIO ALIMENTAÇÃO. - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025 | Pedido de Dispensa da 2º Discussão | 14/01/2025 - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 6
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIÊN O AUXI´LIO ALIMENTAÇÃO. - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025 | Votação sem a segunda discussão | 14/01/2025 - |
Aprovação por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 7
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI Nº1151, DE 30 DE JANEIRO DE 2013. - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão | 14/01/2025 - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 7
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI Nº1151, DE 30 DE JANEIRO DE 2013. - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025 | Pedido de Dispensa da 2º Discussão | 14/01/2025 - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 7
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI Nº1151, DE 30 DE JANEIRO DE 2013. - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025 | Votação sem a segunda discussão | 14/01/2025 - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 8
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA A LEI Nº 1.485, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. - - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 8
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 1.485, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 | Pedido de Dispensa da 2º Discussão | 14/01/2025 - |
Aprovação por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 8
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 1.485, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 | Votação sem a segunda discussão | 14/01/2025 - |
Aprovação por Unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 9
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 1.116, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE ESPECIFÍCA. - - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 9
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 1.116, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE ESPECIFÍCA. - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 | Pedido de Dispensa da 2º Discussão | 14/01/2025 - |
Aprovação por Unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 9
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 1.116, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE ESPECIFÍCA. - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 | Votação sem a segunda discussão | 14/01/2025 - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 12
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PDER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 12
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PDER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 | Pedido de Dispensa da 2º Discussão | 14/01/2025 - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 12
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PDER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 | Votação sem a segunda discussão | 14/01/2025 - |
Aprovação por Unanimidade |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 13
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA PELO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 13
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA PELO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 | Votação sem a segunda discussão | 14/01/2025 - |
Aprovação por Unanimidade |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 13
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA PELO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 | Pedido de Dispensa da 2º Discussão | 14/01/2025 - |
Aprovação por Unanimidade |