Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação | 04/02/2025 - |
Matéria lida LEITURA E APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 08/2025 |
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Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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CRIA O PARQUE MUNICIPAL LIVINO TURECK NO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação | 04/02/2025 - |
Matéria lida LEITURA E APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 09/2025 |
| 3 |
ESTABELECE, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE PIÊN, O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DOS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009. - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação | 04/02/2025 - |
Matéria lida LEITURA E APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2025 |
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RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - CONRESOL. - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação | 04/02/2025 - |
Matéria lida LEITURA E APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11/2025 |