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Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/02/2025 - 17:30
Encerramento: 04/02/2025 - 19:14



Mesa Diretora
Presidente: ALMIR / PRD
Vice-Presidente: SIMONE / PSD
Primeiro-Secretário: ALDO / PSD
Segundo-Secretário: KELVIN / PSB



Lista de Presença na Sessão
ALDO / PSD
ALMIR / PRD
ALTEVIR / SD
DORIVALDO / REPUBLIC
GABRIEL / MDB
KELVIN / PSB
SABRINA DE FÁTIMA RECK DOS SANTOS BINECK / REPUBLIC
SEANDRA / UNIÃO
SIMONE / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: SABRINA DE FÁTIMA RECK DOS SANTOS BINECK
Número de Protocolo: 27
Reforma e ampliação da área externa Posto de Saúde de Trigolândia.
 Aprovação por Unanimidade
2 - Indicação nº 2 de 2025
Autor: ALMIR
Número de Protocolo: 28
Medidas necessárias para o alargamento de estrada na comunidade da Campina dos Crespins ligação com o Palmito e o Palmito de Cima.
 Aprovação por Unanimidade
3 - Indicação nº 3 de 2025
Autor: SEANDRA
Número de Protocolo: 29
Melhorias na estrada rural na comunidade do Lageado, estrada que é chegada para a granja JBS.
 Aprovação por Unanimidade
4 - Indicação nº 4 de 2025
Autor: SEANDRA
Número de Protocolo: 30
Criação de um canal de comunicação oficial, para obtenção de informações sobre o programa de regularização fundiária.
 Aprovação por Unanimidade
5 - Indicação nº 5 de 2025
Autor: SEANDRA
Número de Protocolo: 31
Providência necessárias para melhoria no cruzamento da Avenida Paraná com as ruas Acre, Goiânia e João Pessoa.
 Aprovação por Unanimidade
6 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: GABRIEL
Número de Protocolo: 32
Viabilização de projeto para facilitar a ligação de energia elétrica.
 Aprovação por Unanimidade
7 - Indicação nº 7 de 2025
Autor: GABRIEL
Número de Protocolo: 33
Melhoria da estrada em diferentes pontos na comunidade de Gramados.
 Aprovação por Unanimidade
8 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: GABRIEL
Número de Protocolo: 34
Melhoria na estrada de roça na comunidade do Quicé.
 Aprovação por Unanimidade
9 - Indicação nº 9 de 2025
Autor: GABRIEL
Número de Protocolo: 35
Providências necessárias para resolver a situação dos alagamentos na Rua João Pessoa no Centro de Piên.
 Aprovação por Unanimidade
10 - Indicação nº 10 de 2025
Autor: GABRIEL
Número de Protocolo: 36
Estudo de viabilidade da criação de um plano de carreira para os motoristas de ambulância.
 Aprovação por Unanimidade
11 - Indicação nº 11 de 2025
Autor: KELVIN
Número de Protocolo: 37
Reforma e ampliação área externa posto de saúde central de Piên.
 Aprovação por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDO / PSD
ALMIR / PRD
ALTEVIR / SD
DORIVALDO / REPUBLIC
GABRIEL / MDB
KELVIN / PSB
SABRINA DE FÁTIMA RECK DOS SANTOS BINECK / REPUBLIC
SEANDRA / UNIÃO
SIMONE / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autores:
Número de Protocolo: 18
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.
 Matéria lida

Obs.: LEITURA E APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 08/2025
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 24
CRIA O PARQUE MUNICIPAL LIVINO TURECK NO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida

Obs.: LEITURA E APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 09/2025
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autores:
Número de Protocolo: 25
ESTABELECE, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE PIÊN, O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DOS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009.
 Matéria lida

Obs.: LEITURA E APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2025
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Autores:
Número de Protocolo: 26
RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - CONRESOL.
 Matéria lida

Obs.: LEITURA E APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11/2025



Ocorrências da Sessão

LEITURA E APROVAÇÃO DAS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES, 




Considerações Finais

FIZERAM O USO DA PALAVRA LIVRE OS SEGUINTES VEREADORES: GABRIEL BUSCH, SABRINA DE FÁTIMA RECK DOS SANTOS BINECK, SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA, KELVIN MICHAEL DA SILVA, SIMONE APARECIDA VIEIRA PORTALA RAUEN, ALDO RUI ALVES DE LIMA, ALMIR PEDRO MIELKE.

AINDA FOI ABERTA A PALAVRA A DUAS SERVIDORAS QUE ATUAM COMO AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE




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