Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente, seja realizada a revitalização da quadra de esportes da comunidade de Palmitos, iluminação, reforma dos alambrados e portões e tela , pintura etc

Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária Competente, para que seja feita a análise e posteriormente criação de um programa municipal de fornecimento de fraldas descartáveis para munícipes portadores de doenças crônico-degenerativas agudizadas, patologias que necessitem de cuidados paliativos, provisórios ou permanentes, portadores de incapacidade funcional, provisória ou permanente ou acamados.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da secretaria competente, viabilize a instalação de uma estrutura de ponto de ônibus na localidade de Campina dos Crespins, no trevo/acesso que vai para Cachoeirinha e Centro, próximo ao Posto de Saúde.

Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente: Reparo no ponto de ônibus localizado na comunidade do Letreiro, especificamente na entrada que dá acesso à residência da família Alves, Referência: Nelton e Norilda Alves.

Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente: A viabilização da colocação de monitores no transporte escolar do nosso município. A presença desses profissionais é de extrema importância e traz uma série de benefícios que merecem ser destacados.

EMENDA MODIFICATIVA Nº1 AO PROJETO DE LEI Nº8.

EMENDA MODIFICATIVA Nº002, AO PROJETO DE LEI Nº008-2025

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.

CRIA O PARQUE MUNICIPAL LIVINO TURECK NO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº1337, DE 06 DE ABRIL DE 2018.

ESTABELECE, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE PIÊN, O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DOS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009.