Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº1 AO PROJETO DE LEI Nº8. - Emenda Modificativa nº 1 de 2025 | Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação | 12/02/2025 - |
Aprovação por Unanimidade |
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| 2 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº002, AO PROJETO DE LEI Nº008-2025 - Emenda Modificativa nº 2 de 2025 | Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação | 17/02/2025 - |
Aprovação por Unanimidade |
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| 3 |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 2ª Discussão e Votação | 17/02/2025 - |
Aprovação por Unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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CRIA O PARQUE MUNICIPAL LIVINO TURECK NO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 2ª Discussão e Votação | 17/02/2025 - |
Aprovação por Unanimidade |
| 5 |
ALTERA A LEI Nº1337, DE 06 DE ABRIL DE 2018. - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação | 17/02/2025 - |
Matéria lida |
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ESTABELECE, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE PIÊN, O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DOS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009. - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 2ª Discussão e Votação | 17/02/2025 - |
Aprovação por Unanimidade |