Resumo (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/02/2025 - 17:30
Encerramento: 25/02/2025 - 18:25



Mesa Diretora
Presidente: ALMIR / PRD
Vice-Presidente: SIMONE / PSD
Primeiro-Secretário: ALDO / PSD
Segundo-Secretário: KELVIN / PSB



Lista de Presença na Sessão
ALDO / PSD
ALMIR / PRD
ALTEVIR / SD
DORIVALDO / REPUBLIC
EDILENE / REPUBLIC
GABRIEL / MDB
KELVIN / PSB
SEANDRA / UNIÃO
SIMONE / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 33 de 2025
Autor: SEANDRA
Número de Protocolo: 84
solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Planejamento, Obras e Urbanismo, sejam realizadas as providências necessárias para reconstituir o acesso e possibilitar a drenagem adequada da água da chuva na residência da Sra Marlene Simões.
Aprovação por Unanimidade
2 - Indicação nº 34 de 2025
Autor: GABRIEL
Número de Protocolo: 82
Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente: Criação do nome da rua localizada na Vila dos Oliveiras, tendo como referência a residência do Sr. Celso Pires. Esta medida é de extrema importância, pois permitirá que os moradores da região possam formalizar solicitações e demandas junto à Sanepar, especialmente no que se refere a reparos e melhorias na rede de água. Os moradores também solicitam instalação de iluminação pública nos postes.
Aprovação por Unanimidade
3 - Indicação nº 35 de 2025
Autor: GABRIEL
Número de Protocolo: 83
solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente: Melhorias na Escola Municipal de Gramados, com a solicitação de instalação de ar condicionado nas salas de aula, reparo das telas da cerca e reparos no parquinho. Essas intervenções são fundamentais para garantir um ambiente escolar mais seguro e acolhedor para nossos alunos.
Aprovação por Unanimidade
4 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: SEANDRA
Número de Protocolo: 85
solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria responsável, manutenção na estrada Rural na localidade de Povinho, que dá acesso às residências da família da Adriana e Gildo Lohr.
Aprovação por Unanimidade
5 - Indicação nº 37 de 2025
Autor: SEANDRA
Número de Protocolo: 87
solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria responsável, que seja concluída a calçada em frente à Escola do Campo de Gramados
Aprovação por Unanimidade
6 - Requerimento nº 1 de 2025
Autor: SEANDRA
Número de Protocolo: 86
SOLICITO INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE A INFORMAÇOES SOBRE AS LEI Nº1501/2023 E Nº1493/2022.
Aprovação por Unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 89
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº003/2025 NO QUE ESPECIFICA.
Aprovação por Unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 90
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE TELE TRABALHO PARA OS SERVIDORES NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PIÊN.
Aprovação por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDO / PSD
ALMIR / PRD
ALTEVIR / SD
DORIVALDO / REPUBLIC
EDILENE / REPUBLIC
GABRIEL / MDB
KELVIN / PSB
SEANDRA / UNIÃO
SIMONE / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autores:
Número de Protocolo: 55
ALTERA A LEI Nº1337, DE 06 DE ABRIL DE 2018.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autores:
Número de Protocolo: 80
ALTERA A LEI Nº1.550, DE 17 DE JULHO DE 2024.
Matéria lida

Obs.: EM VOTAÇÃO NOMINAL FOI APROVADO O PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA POR 08 VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO



Ocorrências da Sessão

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR




Considerações Finais

DURANTE A PALAVRA LIVRE, FIZERAM O USO DA PALAVRA OS SEGUINTES VEREADORES: 




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