Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Decreto Legislativo de Aprovação das Contas do Pod nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PIÊN, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. - Decreto Legislativo de Aprovação das Contas do Pod nº 1 de 2025 | Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação | 05/05/2025 - |
Aprovação por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.325 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, NO QUE ESPECIFICA. - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão | 05/05/2025 - |
Matéria lida LEITURA E PRIMEIRA DISCUSSÃO REALIZADA |
| 3 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ARTIGOS 65 E 69 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO. - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 5 de 2025 | Proposição Incluida na Pauta - Leitura, Discussão e Votação | 05/05/2025 - |
Retirado de Pauta FOI SOLICITADO O PEDIDO DE VISTAS A EMENDA |
| 4 |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE ANIMAL EQUINA-ANEMIA ANIMAL ZERO, AUTORIZA O MUNICÍPIO A CUSTEAR OS EXAMES DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA AOS CRIADORES DE EQUÍDEOS E MUARES DO MUNICÍPIO DE PIÊN/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 2ª Discussão e Votação | 05/05/2025 - |
Aprovação por Unanimidade |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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DISPOE SOBRE O REPASSE DO COMPONENTE DE QUALIDADE DO CONFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE COMO FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação | 05/05/2025 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NAO TENHA MEDO DE RECOMEÇAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação | 05/05/2025 - |
Matéria lida |