1 - Decreto Legislativo de Aprovação das Contas do Pod nº 1 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 163
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APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PIÊN, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Aprovação por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 157
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.325 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, NO QUE ESPECIFICA.
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Matéria lida
Obs.: LEITURA E PRIMEIRA DISCUSSÃO REALIZADA
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3 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 5 de 2025
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 147
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ALTERA OS ARTIGOS 65 E 69 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.
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Retirado de Pauta
Obs.: FOI SOLICITADO O PEDIDO DE VISTAS A EMENDA
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autores:
Número de Protocolo: 151
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE ANIMAL EQUINA-ANEMIA ANIMAL ZERO, AUTORIZA O MUNICÍPIO A CUSTEAR OS EXAMES DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA AOS CRIADORES DE EQUÍDEOS E MUARES DO MUNICÍPIO DE PIÊN/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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Aprovação por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 159
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DISPOE SOBRE O REPASSE DO COMPONENTE DE QUALIDADE DO CONFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE COMO FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 160
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DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NAO TENHA MEDO DE RECOMEÇAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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