Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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DISPOE SOBRE O REPASSE DO COMPONENTE DE QUALIDADE DO CONFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE COMO FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 2ª Discussão e Votação | 20/05/2025 - |
Aprovado por Maioria Absoluta PROEJTO DE LEI Nº 22/2025, FOI APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL COM 07 VOTOD FAVORÁVEIS E APENAS 01 CONTRÁRIO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NAO TENHA MEDO DE RECOMEÇAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 2ª Discussão e Votação | 20/05/2025 - |
Aprovação por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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DENOMINA VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão | 20/05/2025 - |
Matéria lida REALIZADA A LEITURA E A PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 4 |
ALTERA A LEI Nº1.246, DE NOVEMBRO DE 2015. - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025 | Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão | 20/05/2025 - |
Matéria lida REALIZADA A LEITURA E A PRIMEIRA DISCUSSÃO |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE/SC, PARA CUSTEAR A REFORMA DE UMA PONTE ENTRE A DIVISA DOS DOIS MUNICIPIOS. - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025 | Verificação se não há Outra Matéria de Mesma Natureza | 20/05/2025 - |
Matéria lida PROJETO DE LEI LIDO E APRESENTADO |
| 6 |
ALTERA A LEI Nº1.434, 19 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIARIO DO MUNICIPIO DE PIÊN, E DA OUTRAS PROVIDÊNÇIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025 | Verificação se não há Outra Matéria de Mesma Natureza | 20/05/2025 - |
Matéria lida PROJETO DE LEI LIDO E APRESENTADO |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 185
Turno: -
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PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO PELA LEI Nº1.235, DE 24 DE JUNHO DE 2015. - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025 | Verificação se não há Outra Matéria de Mesma Natureza | 20/05/2025 - |
Matéria lida PROJETO DE LEI LIDO E APRESENTADO |