Resumo (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/05/2025 - 17:30
Encerramento: 20/05/2025 - 18:53



Mesa Diretora
Presidente: ALMIR / PRD
Vice-Presidente: SIMONE / PSD
Primeiro-Secretário: ALDO / PSD
Segundo-Secretário: KELVIN / PSB



Lista de Presença na Sessão
ALDO / PSD
ALMIR / PRD
ALTEVIR / SD
DORIVALDO / REPUBLIC
EDILENE / REPUBLIC
GABRIEL / MDB
KELVIN / PSB
SEANDRA / UNIÃO
SIMONE / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 80 de 2025
Autor: SIMONE
Número de Protocolo: 181
Construção de um heliporto no município, nas dependências do Parque Municipal de Eventos.
Aprovação por Unanimidade
2 - Indicação nº 81 de 2025
Autor: ALDO
Número de Protocolo: 182
SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE FOSSE REALIZADO O CONSERTO DO BUEIRO NA RUA PAVIMENTADA NO BAIRRO DE ATERRADO ALTO PIÊN/PR.
Aprovação por Unanimidade
3 - Indicação nº 82 de 2025
Autor: SEANDRA
Número de Protocolo: 186
solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária Responsável, seja instalados faixas de pedestre elevada em frente ao CMEI Gotinha bairro de Avencal, Escola do Campo Gramados bairro de Gramados e em frente a quadra de esportes do bairro de Campina dos Maia.
Aprovação por Unanimidade
4 - Indicação nº 83 de 2025
Autor: SEANDRA
Número de Protocolo: 187
A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências para custear cursos de capacitação e/ou especialização voltados a servidores da saúde — em especial médicos efetivos — para que possam operar o aparelho de ultrassom já existente no município.
Aprovação por Unanimidade
5 - Indicação nº 84 de 2025
Autor: SEANDRA
Número de Protocolo: 188
A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam instaladas caixas de sugestões em todas as repartições públicas do município, como forma de incentivar a participação popular e aprimorar os serviços prestados à população.
Aprovação por Unanimidade
6 - Emenda Modificativa nº 4 de 2025
Autor: SEANDRA
Número de Protocolo: 184
§ 1º Os critérios mencionados neste artigo serão definidos em regulamente próprio, por meio de Decreto do Poder Executivo, em cuja elaboração será assegurada a participação de representantes das equipes elencadas nos incisos I a IV do § 1º do art. 1º. § 2º Os valores destinados às equipes e aos profissionais que fazem jus ao benefício serão divulgados através do portal da transparência quadrimestralmente.
Rejeitado

Obs.: EMENDA MODIFICATIVA FOI REJEITADA POR 07 VOTOS CONTRÁRIOS E APENAS 01 VOTO FAVORÁVEL



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Emenda Modificativa nº 4 de 2025
  • ALDO - Não
  • ALMIR - Não Votou
  • ALTEVIR - Não
  • DORIVALDO - Não
  • EDILENE - Não
  • GABRIEL - Não
  • KELVIN - Não
  • SEANDRA - Sim
  • SIMONE - Não



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALDO / PSD
    ALMIR / PRD
    ALTEVIR / SD
    DORIVALDO / REPUBLIC
    EDILENE / REPUBLIC
    GABRIEL / MDB
    KELVIN / PSB
    SEANDRA / UNIÃO
    SIMONE / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
    Autor: Executivo Municipal - PREF
    Número de Protocolo: 159
    DISPOE SOBRE O REPASSE DO COMPONENTE DE QUALIDADE DO CONFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE COMO FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
    Aprovado por Maioria Absoluta

    Obs.: PROEJTO DE LEI Nº 22/2025, FOI APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL COM 07 VOTOD FAVORÁVEIS E APENAS 01 CONTRÁRIO
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
    Autor: Executivo Municipal - PREF
    Número de Protocolo: 160
    DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NAO TENHA MEDO DE RECOMEÇAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovação por Unanimidade
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
    Autor: Executivo Municipal - PREF
    Número de Protocolo: 167
    DENOMINA VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
    Matéria lida

    Obs.: REALIZADA A LEITURA E A PRIMEIRA DISCUSSÃO
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
    Autores:
    Número de Protocolo: 169
    ALTERA A LEI Nº1.246, DE NOVEMBRO DE 2015.
    Matéria lida

    Obs.: REALIZADA A LEITURA E A PRIMEIRA DISCUSSÃO
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
    Autor: Executivo Municipal - PREF
    Número de Protocolo: 180
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE/SC, PARA CUSTEAR A REFORMA DE UMA PONTE ENTRE A DIVISA DOS DOIS MUNICIPIOS.
    Matéria lida

    Obs.: PROJETO DE LEI LIDO E APRESENTADO
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
    Autores:
    Número de Protocolo: 179
    ALTERA A LEI Nº1.434, 19 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIARIO DO MUNICIPIO DE PIÊN, E DA OUTRAS PROVIDÊNÇIAS.
    Matéria lida

    Obs.: PROJETO DE LEI LIDO E APRESENTADO
    7 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
    Autor: Executivo Municipal - PREF
    Número de Protocolo: 185
    PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO PELA LEI Nº1.235, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
    Matéria lida

    Obs.: PROJETO DE LEI LIDO E APRESENTADO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
  • ALDO - Sim
  • ALMIR - Não Votou
  • ALTEVIR - Sim
  • DORIVALDO - Sim
  • EDILENE - Sim
  • GABRIEL - Sim
  • KELVIN - Sim
  • SEANDRA - Não
  • SIMONE - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.




    Considerações Finais

    DURANTE A PALAVRA LIVRE FIZERAM O USO DA PALAVRA OS SEGUINTES VEREADORES: MARIA EDILENE KUROVSKI, SIMONE AP. VIEIRA PORTELA RAUEN, ALMIR PEDRO MIELKE, KELVIN MICHAEL DA SILVA, ALDO RUI ALVES DE LIMA, SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA ,ALTEVIR ANTONIO MINICKOVSKI.                                                                                                                                                                                                                         FOI ABERTA A PALAVRA A SECRETÁRIA DE SAÚDE: MAYARA APARECIDA DE ALMEIDA GROSSKOPF.                                                       




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